CNM comemora Dia da União Europeia e elenca parcerias com o bloco para o fortalecimento municipal

O dia 9 de maio é uma data comemorativa para a União Europeia e também para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade enaltece a data em que é celebrada o Dia da Europa e ressalta a relevância das parcerias firmadas com o bloco econômico e político de países europeus. Esses trabalhos de cooperação têm sido preponderantes para o desenvolvimento das cidades brasileiras e para melhorar a vida da população. 

A CNM contabiliza quatro projetos financiados pela União Europeia que trazem ganhos significativos para o desenvolvimento dos Municípios brasileiros. Essas ações são voltadas às políticas municipais inovadoras, à cooperação real entre sociedade civil e prefeituras além de promover a gestão integrada. O Projeto Mulheres Seguras ou Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres foi uma parceria da CNM com a União Europeia entre os anos de 2013 e 2016.

A iniciativa consistiu em eliminar e promover a inclusão social, econômica e política das mulheres. Nesse contexto, ainda teve o objetivo de fortalecer as capacidades de lideranças femininas locais para aumento do contato entre gestores municipais e a sociedade. Essa iniciativa foi referência para a fundação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) em maio de 2017. O grupo também prevê a inserção das mulheres nas decisões políticas e a consolidação do movimento municipalista por meio da melhoria da gestão municipal.

Reinserir
Entre os anos de 2015 e 2018, o trabalho de cooperação entre a CNM e a União Europeia por meio do Projeto de Integração Local para reinserção social do usuário de drogas (Reinserir) foi fundamental para deixar um legado de grandes aprendizados e importantes resultados. A iniciativa pioneira no país realizou cerca de 80 atividades, entre elas, seminários, fóruns, oficinas de capacitação e audiências públicas.

Ao todo, o projeto conectou Municípios paraibanos e do Rio Grande do Norte com o objetivo de fomentar o trabalho em rede para gerar oportunidades de reinserção social de usuários de drogas. Entre os principais resultados do Reinserir neste período de atuação, destacam-se o aumento da capacidade de liderança e de integração das equipes de saúde, assistência social, educação e representantes da sociedade civil. Ao final da parceria, a CNM disponibilizou um guia de reaplicação do projeto para inspirar e tornar acessível aos gestores municipais e aos demais interessados.

IUC
O Programa Internacional de Cooperação Urbana Internacional (IUC-LAC) da União Europeia conta com a colaboração da CNM entre os anos 2017 e 2019. Essa ação teve o propósito de estabelecer acordos de cooperação internacional entre cidades latino-americanas e europeias em temas de desenvolvimento urbano sustentável. Foram selecionadas propostas encaminhadas pelos Municípios que abordassem aspectos inerentes ao desenvolvimento sustentável.

UniverCidades
Desde 2017, a CNM e a União Europeia trabalham conjuntamente para auxiliar os Municípios com o Projeto UniverCidades. A iniciativa é uma plataforma para o desenvolvimento e governança municipal. O projeto é dividido em eixos que visam a aproximação entre universidades e Municípios, repositório digital (publicações, vídeos), cursos online (EAD) e o reconhecimento e compartilhamento de práticas inovadoras que possam servir de referência para outras cidades.

Essas iniciativas municipais poderão ter visibilidade por meio do Prêmio Municiência, promovido pela CNM e pela União Europeia. O dia da Europa ou dia da União Europeia é uma data comemorativa celebrada anualmente na Europa (ou na União Europeia) no dia 9 de Maio. A data escolhida faz referência ao dia 9 de Maio de 1950, em que o estadista francês Robert Schuman avançou com a proposta de uma entidade europeia supranacional. Essa proposta ficou conhecida como a Declaração Schuman e é considerada o embrião da atual União Europeia.

Por: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias