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17/12/2015
CNM atua em defesa dos Municípios e contra a proliferação do mosquito aedes aegypti
Medidas para promover o enfretamento da proliferação do mosquito aedes aegypti nos Municípios serão apresentadas pela Confederação Nacional de Munícipios (CNM). A entidade participará da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta sexta-feira, 18, e lançará força tarefa para divulgar meios e ações de combater as doenças causados pelo inseto.
Ainda durante o encontro, que ocorrerá no Município de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco, a entidade também vai divulgar novas ferramentas para executar ações que venham a surtir efeito. A Confederação tem acompanhado os crescentes números de casos de pessoas afetadas por doenças transmitidas pelo aedes aegypti, mais conhecido como mosquito da dengue. E tem auxiliado os gestores municipais para fazerem diagnóstico situacional e desenvolver planos contingencias que visem a combater o pernilongo.
De acordo com esclarecimentos da área técnica de Saúda da CNM, além das complicações causadas pelas doenças causadas, a quantidade de casos registrados de microcefalia por conta da transmissão vertical do Zika vírus – da mãe para feto – é dado bastante preocupante. Nesse sentido, além de sintomas momentâneos causados por uma ou mais doenças, os infectados pelo aedes aegypt também podem ter problemas permanente de saúde.
Reivindicação
A CNM tem atuado, ativamente, junto aos gestores municipais. Outras ações em defesa dos Municípios também têm sido desenvolvidas como: a participação da diretoria da entidade em reuniões com a presidência da República e a reivindicação de Portaria 1.025/2015, por meio de ofício protocolado em órgão do governo federal. Para a entidade, a norma que estabeleceu um quantitativo máximo de Agente de Combate a Endemias (ACE) financiados com recursos federais a necessidade de suporte financeiro deve ser anulada.
Também foram estabelecidos pela portaria para recebimento de recursos federais; o estabelecimento de incentivo emergencial de custeio, sem prazo de duração determinado; ao direcionamento, da União em conjunto com os Estados, de auxílio técnico, estrutural e financeiro aos Municípios e principalmente ao pagamento integral e em dia dos repasses para os meses de dezembro e janeiro. O conteúdo dessa norma, e a reivindicação de revogação também serão tratados durante a Assembleia Extraordinária da Amupe.