CNM apresenta seis pleitos da assistência social ao governo federal

Visando o auxílio necessário à população mais vulnerável economicamente durante o período de isolamento social e preocupada com a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício com seis pleitos à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. Entre os pedidos, a pasta solicitou o uso de recursos para benefícios eventuais, com foco em alimentação e a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso de equipes da área.

Em diálogo com a secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neri, a CNM expôs ainda a necessidade de incluir as equipes de assistência social no público prioritário para vacinação contra gripe, que foi iniciada nesta semana. Embora a vacina contra a influenza não imunize contra a Covid-19, é recomendável para reduzir a pressão sobre o sistema de saúde e também evitar confusões de diagnóstico. A pasta confirmou o recebimento dos pleitos e os avalia.

Veja todos os seis pontos a seguir:

- uso de recurso dos Blocos da Proteção Social Básica e Especial para o custeio de benefícios eventuais, prioritariamente gêneros alimentícios, para destinação aos usuários da Política de Assistência Social, em especial às pessoas idosas e em situação de rua;

- doação dos mantimentos adquiridos com recursos dos Blocos da Proteção Social Básica e Especial, na oferta de seus respectivos serviços, para as famílias atendidas pela Política de Assistência Social;

- aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) também com recursos dos Blocos da Proteção Social Básica e Especial, tendo em vista que o orçamento de 2020 para o IGD-Suas teve corte significativo. Que esses equipamentos sejam utilizados pelas equipes de assistência social e/ou destinados também às equipes de saúde, conforme demanda;

- uso dos recursos dos Blocos da Proteção Social Básica e Especial para aquisição e distribuição de kits de higiene (sabonete, álcool em gel, água sanitária) aos usuários da Política de Assistência Social, em especial aos que estão em situação de rua;

- ação específica para a garantia de segurança alimentar e nutricional às pessoas idosas e em situação de rua;

- apoio financeiro aos Municípios no custeio de benefícios eventuais, a fim de que, entre as ações planejadas, sejam adquiridas cestas básicas em caráter emergencial;

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Da Agência CNM de Notícias
Foto: Bruno Duda/Prefeitura de São José dos Pinhais