CNM apresenta desafios da gestão local em tempo de pandemia durante evento dos BRICS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta segunda-feira, 19 de outubro, do Fórum de Governos Locais do BRICS, bloco de países emergentes composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Representantes da entidade apresentaram a atuação municipalista, a sustentabilidade financeira dos Municípios e outros desafios da gestão local em tempo de pandemia. O encontro acontece por meio de videoconferência e na modalidade presencial em Kazan, na Rússia. Todos os painéis foram realizados com tradução para diferentes línguas dois países envolvidos.

No primeiro dia do evento, a CNM foi representada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que também é membro do Conselho Político da entidade. Em sua participação, o municipalista detalhou os desafios e dificuldades dos Municípios na pandemia além de ressaltar o papel do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, reforçou a participação dos Municípios na descentralização da gestão de saúde e registrou os avanços e as conquistas da Confederação para minimizar os efeitos da pandemia nas cidades brasileiras.

Em seguida, o consultor jurídico da entidade, Ricardo Hermany, pontuou com participantes de entidades municipalistas dos BRICS a sustentabilidade financeira dos Municípios no Brasil na pandemia. Para isso, o colaborador dividiu a sua abordagem em três eixos. No primeiro, o foco foi a questão das competências, em especial as comuns, que contribuem para o Município assumir o papel de protagonismo e de centralidade na gestão das políticas públicas. O palestrante ressaltou que esse tema, pela primeira vez, está no centro das discussões. ”Em nenhum momento da história federativa se discutiu tanto o pacto federativo e o papel dos Municípios como agora com a Covid-19”, disse.

Na sequência, Hermany enfatizou o princípio da subsidiariedade, recentemente inserido na proposta de reforma administrativa tratada pelo ministro Paulo Guedes no evento promovido pela CNM que tratou da Reforma Tributária. Esse princípio é considerado fundamental para a descentralização e reforço dos Municípios no protagonismo e, ao mesmo tempo, fortalecer o papel da sociedade na gestão pública.

Autonomia municipal
Já a terceira parte da apresentação do consultor da CNM foi dedicada aos desafios políticos e jurídicos para 2021 com a defesa de reformas estruturais que possam atribuir autonomia financeira aos entes locais para que eles façam frente às competências que o Município vem adquirindo na nova perspectiva de olhar para o espaço local. Dessa forma, lembrou o papel da CNM nas discussões das reformas administrativa, tributária e do pacto federativo. Hermany ainda relatou as conquistas emergenciais de 2020 e o desempenho do presidente Glademir Aroldi e da diretoria da CNM na aprovação do auxílio federativo previsto na Lei Complementar 173/2020.

Na sessão subsequente, as assessoras internacionais Lorenna Cavalcante e Rhaellyse Oliveira palestraram sobre o Desenvolvimento da Cooperação intermunicipal entre os membros dos BRICS – Contribuição para a implementação da agenda dos ODS. Elas falaram acerca dos projetos de cooperação internacional implementados pela CNM, como o mais recente: InovaJuntos, e sobre a ferramenta de Localização dos ODS no Brasil, Mandala ODS.Tornar as cidades e assentamentos humanos, inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; Mandala ODS e do Iniovajuntos, focando na questão de mudanças climáticas e cidades verdes e ações da cidade de Curitiba na questão das Smart Cities foram outros temas ministrados pela CNM.

Formato
Uma das características do Fórum de Cooperação dos Governos Locais do BRICS em 2020 será a continuação da implementação do formato “BRICS Plus”, envolvendo parceiros regionais dos países do BRICS. Esse formato estabelecerá cooperação no desenvolvimento de respostas conjuntas aos atuais desafios internacionais relacionados com a garantia do desenvolvimento, o crescimento econômico sustentável e a eliminação dos desequilíbrios existentes no período de pós-pandemia.

A programação será retomada nesta terça-feira, 20 de outubro, e contará com a participação de mais representantes da CNM. Confira a íntegra do painel. Acesse aqui mais informações sobre o evento: 

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias