CNM apresenta a ministro da Saúde reivindicações dos Municípios na manutenção das UPAs

A busca da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para encontrar soluções em relação às dificuldades das cidades brasileiras na manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) contou com mais uma reunião nesta terça-feira, 5 de dezembro. Representada pelo presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, a Confederação esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e apresentou as reivindicações dos Municípios referentes ao assunto.

Durante a reunião, a CNM elencou a falta de condições financeira dos Municípios com o custeio do funcionamento das Upas. Também enumerou que são vários os casos em que elas são construídas e não estão em funcionamento, bem como a existência de situações de obras inacabadas. Diante disso, a reivindicação dos Municípios e corroborada pela CNM é que o ministro da Saúde possa dialogar com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, no sentido de mudar a destinação da utilização dos prédios construídos para as Upas.

Isso na prática significa dizer que no caso de um Município que recebe dinheiro para construir a Upa, mas percebe que não tem essa capacidade econômica ou de recursos humanos para colocá-la em funcionamento, ele teria a prerrogativa de utilizar o prédio para um outro tipo de serviço que também seria voltado para a saúde, como por exemplo, uma Unidade Básica de Saúde ou um Centro de Saúde Ampliado. Dessa forma, o pedido dos Municípios é que esse tipo de medida poderia ser adotado sem que o gestor tenha um problema posterior com os tribunais de contas.

O presidente da AMM demonstrou confiança de que a solicitação pode avançar após a reunião no Ministério da Saúde. “O Ministro determinou que faça de forma urgente um comunicado ao TCU falando que poderá se fazer a mudança de objeto desde que o espaço das Upas seja utilizado na área da Saúde. Nós acreditamos que esse processo evolua e seja tratado agora do ministro da Saúde com o ministro do TCU e resolver esses problemas dos Municípios”, acredita Neurilan Fraga.

Nesse sentido, o presidente da AMM pediu celeridade nessa demanda em razão do cenário crítico vivenciado pelos Municípios. “O que nós queremos é que os problemas dos Municípios sejam resolvidos de forma rápida porque a situação está insustentável. Nos locais onde ficam as Upas que já foram concluídas, se o prefeito não as colocar em funcionamento, vai ter que devolver recursos para a União. Nenhum prefeito quer isso e também não pode”, concluiu. A reunião ainda contou com a participação de gestores de Mato Grosso, parlamentares e da técnica de Saúde da CNM, Carla Albert.