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26/05/2021
CNM aponta desafios dos Municípios na pandemia em seminário da Universidade de Oxford
A falta de ações coordenadas do governo federal no combate à pandemia e as dificuldades dos Municípios estiveram em debate na tarde desta quarta-feira, 26 de maio, na Conferência Anual denominada Brazilian Studies Programme, promovida pela Universidade de Oxford da Inglaterra. O panorama foi apresentado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante o painel Incerteza e estratégias políticas fragmentadas: a pandemia no Brasil.
Representando a entidade municipalista, o consultor Eduardo Stranz explicou as peculiaridades da estrutura da federação brasileira e lembrou que no início da pandemia os Municípios estavam em sintonia em relação ao fechamento do comércio e às medidas de isolamento social. No entanto, devido à falta de coordenação das ações do governo federal e às interferências conflituosas sobre priorizar as atividades econômicas, a situação foi se agravando.
“Houve, por parte do governo federal, o discurso de desconstrução das medidas de segurança, por entender que a economia poderia andar e não seriam necessárias as medidas. Isso provocou uma desorganização de todo o sistema. Cada gestor local teve que tentar uma maneira de fazer as suas ações para evitar a disseminação do vírus e ao mesmo tempo cuidar da economia. Não deveria ser uma contra a outra e sim uma aliada a outra”, disse Eduardo Stranz.
Encerramento do mandato
Além desse contexto de conflito na pandemia, em 2020 foi o último ano de mandato dos prefeitos, o que aumentou a complexidade e exigiu celeridade dos gestores na tomada das decisões. “Eles precisavam ser rápidos. Na pandemia, rapidamente os prefeitos fecharam, abriram e ficaram fechando e abrindo as atividades econômicas dentro desse conceito caótico da falta de coordenação do Ministério da Saúde na apresentação da política, dos requisitos, da interação entre os Estados e a execução entre os Municípios. Isso ficou desalinhado”, explicou.
Auxílios e eleições
Apesar de conceder auxílios e recomposições aos Municípios, a ajuda do governo federal foi insuficiente, já que foi estabelecido prazo para que o socorro ocorresse somente até 31 de dezembro de 2020 e a pandemia foi agravada ainda mais em 2021. Em meio a esse cenário, ainda foram realizadas as eleições municipais.
“O governo federal e o Congresso Nacional estabeleceram essa data, como se virasse o ano e as coisas voltassem ao normal rapidamente. Dentro desse caos, tivemos a eleição de novos prefeitos sem nenhum auxílio e a quantidade de casos de infecção aumentando muito mais. A situação que já era caótica ficou muito mais agora”, considerou o consultor da CNM.
Com o crescimento dos casos, houve o colapso nas redes públicas e privadas, com ocupação de todos os leitos de UTI, falta de oxigênio, de kit intubação e de insumos, mencionados pela CNM no painel.
Pesquisas e parcerias
O consultor da CNM lembrou que a entidade municipalista tem atuado incansavelmente para levar informações aos gestores e a sociedade e citou a parceria com a Universidade de Oxford que apresentou um paper mostrando a descoordenação do governo federal no enfrentamento à pandemia. O municipalista colocou a entidade à disposição e lembrou os estudos divulgados com frequência pela Confederação.
“Somos a única entidade municipalista no Brasil que está realizando pesquisas aprofundadas com informações sobre a pandemia, panoramas com todas as questões. As nossas pesquisas semanais mostram os problemas atuais e temos um acordo de cooperação com a Universidade de Oxford para produzir estudos em conjunto. Cada vez mais, temos o interesse de que a sociedade saiba o que está acontecendo na sua cidade”, disse Stranz.
Outros participantes
O painel contou com contribuições da professora da Universidade Oxford Andrezza Santos. Ela falou das dificuldades de manter o isolamento por falta de recursos e mostrou preocupação com o crescimento dos casos de violência contra a mulher. Já a docente da Universidade de São Paulo (USP) Lorena Barberia evidenciou os atrasos burocráticos da vacina por conta do conflito geopolítico e também criticou a falta de coordenação do governo federal. O painel contou ainda com contribuições da doutora e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Elaine Nascimento, que relatou os casos da Covid-19 na população negra e trouxe uma reflexão sobre inserção social. Assista aqui os debates do painel.
Por: Allan Oliveira
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