CNM acompanhará audiência pública sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) será debatido em algumas audiência públicas na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. A primeira delas será nesta quarta-feira, 28 de outubro. Estará em discussão a relação do Plansab com as políticas de Desenvolvimento Urbano, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Regulação Fundiária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai acompanhar a audiência.

Novas audiências vão debater a metodologia de elaboração do Plansab; a aplicação da Lei de Saneamento Básico (Lei 11.455/2007) e da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010); e o financiamento da universalização e a política tarifária desses serviços.

Resultados positivos no setor de Saneamento Básico tem sido cobrados por entidades nacionais e internacionais. O Instituto Trata Brasil mostrou recentemente que, em 2012, apenas 48,29% das residências brasileiras contavam com coleta de esgoto. Naquele ano, o Brasil ocupava o 112.º lugar em um grupo de 200 países avaliados e que os investimentos no setor têm ficado muito aquém da necessidade.