CNM acompanha seminário que aborda transparência na gestão local

Entre os dias 13 e 15 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente no Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação. Um dos principais assuntos debatidos foi a Lei de Acesso à Informação, implementada há quatro anos.

A Confederação tem destacado, ao longo de sua trajetória, a importância da transparência no contexto local. A entidade tem sido procurada por diversos gestores municipais, que compartilham suas dúvidas e boas práticas a respeito.

Essa preocupação foi trazida na fala do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim durante o evento. O chefe da pasta ressaltou que a transparência é fundamental na gestão pública.

Para aprofundar os debates, o diretor de operações e sistemas do Conselho para Transparência do Chile, Eduardo Gonzales, trouxe algumas experiências positivas desenvolvidas no país. Ao final, fez um elogio. “São iniciativas como essa que precisamos para conscientizar a sociedade sobre a importância do direito de acesso à informação para a melhoria da qualidade de vida”, disse.

Outro painel tratava da evolução do direito de acesso à informação pública no continente americano. Os participantes também puderam conferir os dados da Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia utilizada para medir a transparência pública em Estados e Municípios brasileiros.

A proposta da EBT é avaliar, de modo geral, o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Como nota a Confederação, os Municípios brasileiros avançaram no quesito transparência quando comparadas a segunda e a primeira avaliação. A entidade continua reforçando a importância do tema para a gestão municipal.