CNM acompanha debates do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

A área técnica de Agricultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O encontro ocorreu em Brasília, nos dias 25 e 26 de abril, e foi palco da apresentação de metas para orientação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

Com o intuito de facilitar a discussão, as propostas foram divididas em cinco eixos: terra e território, trabalho e renda, educação no campo, qualidade de vida e participação, comunicação e democracia. Apesar das discussões, o Plano Nacional ainda não foi instituído oficialmente como política pública. A expectativa é que isso ocorra no próximo mês de maio.

Durante a reunião, o grupo aprovou a criação do Território Rural do Pantanal no Mato Grosso do Sul. Ele será composto pelos Municípios de Aquidauana, Caracol, Corumbá, Ladário, Miranda e Porto Murtinho.

Para a CNM, a homologação dessas cidades representa sua inclusão nas políticas territoriais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, como o Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (Proinf).

Outro tema importante
A Confederação foi eleita como representante do Condraf no comitê consultivo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um espaço de assessoramento e acompanhamento das atividades do programa.

A área técnica de Agricultura elaborou nota técnica onde apresenta as obrigações dos Municípios na formalização da proposta de participação elaborada pelos agricultores familiares para o PAA. O material está disponível gratuitamente na biblioteca CNM.

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