Cfem: CNM e a ANM propõem parceria para aumentar a fiscalização da exploração mineral

Acordo de fiscalização técnica da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) esteve em pauta em reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca. A intenção com a proposta é cumprir dispositivo previsto na Constituição Federal e aumentar a arrecadação dos entes locais.

O presidente da CNM relatou perdas dos Municípios com a arrecadação e sugeriu a definição de ações para intensificar a fiscalização. “Se aumentar a fiscalização, também aumenta a arrecadação e aumentando a arrecadação, aumenta a geração de emprego. Por isso, queremos ser mais proativos na fiscalização. O nosso interesse é aprofundar a parceria para fiscalizar e cumprir a legislação”, pontuou o presidente da CNM.

Ao responder, Bicca listou algumas das ações da para impulsionar a fiscalização e destacou que existem algumas normas para firmar parcerias com a ANM. No entanto, se colocou à disposição para que a sua equipe técnica e a da CNM trabalhem conjuntamente. “Temos a perspectiva de somar esforços fiscalizatórios. Vamos trabalhar com os Municípios para aprimorar esse objetivo. Estamos à disposição”, disse.

Ao final do encontro, ficou definido que a equipe técnica da ANM e da CNM irão se reunir para começar a definir as ações conjuntas de fiscalização nos Municípios. Também representaram a CNM na videoconferência os consultores Eduardo Stranz e Paulo Caliendo, a diretora técnica, Thalyta Alves, e o analista de Finanças, Alex Carneiro. Os outros representantes da ANM foram os assessores Edivaldo Silva e Mauricyio Correia.

Por: Allan Oliveira


Da Agência CNM de Notícias