CCJ rejeita todos destaques à Reforma Tributária

Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (5), todos os pedidos de destaque formulados pela oposição à reforma tributária e que pretendiam a análise de emendas em separado, inclusive do substitutivo global apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Como os senadores oposicionistas deixaram a reunião, a rejeição dos destaques foi automática, conforme prevê o Regimento Interno. A decisão de sair da reunião foi explicada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
 
- O debate é inócuo, o prato está feito, sendo empurrado goela abaixo.
 
O primeiro a anunciar que abandonaria a reunião foi o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). Ele tentou o exame isolado de seis pontos do substitutivo de Jereissati que tratavam, entre outras matérias, do gatilho da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da alteração de alíquotas de categorias de tributos. Mas o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclareceu que o substitutivo tinha de ser votado integralmente e que, se fossem votados em separado tais itens, todos os outros destaques previstos para as matérias por eles tratadas seriam derrubados.
 
Depois de ver negada sua pretensão, o líder do PSDB disse que o clima da reunião era bastante tenso e que estava sendo admoestado por companheiros sobre a permanência, ou não, da oposição na reunião. Ao notar que Jereissati saía da sala, disse que estava sem liderados e decidiu retirar-se, no que foi acompanhado pelos demais oposicionistas. O presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), os senadores Ramez Tebet (PMDB-MS), Aloizio Mercadante (PT-SP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lamentaram a atitude da oposição.