Casos de violência doméstica devem ser denunciados, reforça MMM

O aumento da violência doméstica é um possível efeito das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) reforça o alerta do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) de que os casos devem ser denunciados; e informa sobre lançamento da Nações Unidas para a Igualdade de Gênero (ONU-Mulheres) com alertas para possíveis consequências do isolamento social.

Por meio das redes sociais, o ministério pediu o envolvimento de toda sociedade. A orientação é para que casos de violência contra mulheres sejam denunciados pelo Disque 100. Os casos que envolvam crianças e idosos devem ser notificados pelo Disque 180. A ministra Damares Alves afirma que 90% das situações ocorrem nas residências das vítimas. Só de 14 a 24 de março, o ministério registrou 1,3 mil queixas dessa natureza. 

Os números motivam o movimento municipalista a pedir maior atenção dos gestores locais. O MMM reconhece as fragilidades envoltas neste momento de pandemia e de esforços voltados a combater a proliferação do vírus no país. Mas, a liderança no movimento incentiva os gestores a desenvolverem ações de conscientização e enfrentamento a  violência doméstica que mata milhares de brasileiros todos os anos.

Projeto
Para auxiliar os governos locais com as ações, o MMM recomenda o projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela União Europeia, em 2014. As diretrizes da iniciativa de combate a violência em Municípios de pequeno e médio porte podem ser replicadas e adaptadas às realidades brasileiras. 

O MMM também recomenda o documento da ONU-Mulheres, que apresenta diretrizes e chamada atenção para a problemática, devido ao aumento das tensões em casa. "As sobreviventes da violência podem enfrentar obstáculos adicionais para fugir de situações violentas ou acessar ordens de proteção que salvam vidas e/ou serviços essenciais devido a fatores como restrições ao movimento em quarentena", indica o documento.

Recomendações
A organização lembra ainda que a redução da atividade econômica afeta, "em primeira instância, trabalhadoras informais que perdem seus meios de sustento quase que imediatamente". Além disso, o fechamento de escolas e creches para conter a disseminação do vírus afeta diretamente a capacidade das mulheres de se envolverem em trabalho remunerado. 

Dentre as recomendações da ONU Mulheres para minimizar os efeitos da pandemia em relação às mulheres, destacam-se:

– garantir a disponibilidade de dados desagregados por sexo, incluindo taxas diferentes de infecção, impactos econômicos diferenciais, carga de atendimento diferenciado e incidência de violência doméstica e abuso sexual;

– incorporar as dimensões e as pessoas especialistas em gênero nos planos de resposta e nos recursos orçamentários para incorporar a experiência em equipes de resposta;

– fornecer apoio prioritário às mulheres na linha de frente da resposta, por exemplo, melhorando o acesso a equipamentos de proteção individual para mulheres e produtos de higiene menstrual para profissionais de saúde e prestadores de cuidados de saúde, e acordos de trabalho flexíveis para mulheres com uma carga de cuidados;

– garantir voz igual para as mulheres na tomada de decisões na resposta e no planejamento de impacto a longo prazo;

– garantir que as mensagens de saúde pública sejam direcionadas adequadamente às mulheres, incluindo as mais marginalizadas;

– desenvolver estratégias de mitigação que visem especificamente o impacto econômico do surto nas mulheres e desenvolver a resiliência das mulheres;

– proteger serviços essenciais de saúde para mulheres e meninas, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva; e

– priorizar os serviços de prevenção e resposta à violência de gênero nas comunidades afetadas pelo Covid-19.

Boa prática

Em tempos de más notícias, boas práticas merecem destaque, como a do Rio de Janeiro, que manteve todas as Delegacias de Atendimento à Mulher com atendimento 24 horas; e do Distrito Federal, que disponibilizar número de WhatsApp para receber as denúncias e suporte 24 horas para atendimento psicossocial às vítimas de violência. Além de incentivar os gestores a adotarem ações estratégicas, a CNM e o MMM pede que os gestores divulguem as boas práticas, e que enviem suas ações para o e-mail mmm@cnm.org.br. Lembrando que a CNM trabalha em prol da promoção de uma efetiva participação da mulher na política local por meio do MMM. 

Por Raquel Montalvão
Agência de Notícias CNM