Casa Civil apresenta à CNM plano para retomada dos empregos e da economia chamado Pró-Brasil

Apresentado em 23 de abril como o programa federal para retomada do crescimento econômico, o Plano Pró-Brasil foi o principal tema abordado na reunião semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República e o Ministério da Economia.

Representante da Casa Civil participou da videoconferência desta segunda-feira, 15 de junho, para mostrar ao presidente da CNM, Glademir Aroldi, e à equipe técnica, o andamento do programa e abrir um canal de diálogo para consolidação das estratégias. “O Pró-Brasil vai priorizar e integrar projetos do governo federal para retomada da atividade econômica e dos empregos”, resumiu o assessor Pedro Florêncio.

Segundo ele, obras que já estão em andamento devem entrar no pacote, cujo plano de trabalho e portfólio devem ser finalizados em julho. “Alguns projetos estratégicos contam somente com Orçamento Geral da União, mas esperamos também parceria com a iniciativa privada. São 18 ministérios sob a coordenação da Casa Civil”, adiantou.

Além de reforçar a importância das reuniões do movimento municipalista com os integrantes do Executivo, Aroldi garantiu que os gestores locais têm muito a contribuir. Ele citou o caso dos Municípios da região Norte, que pelas suas peculiaridades territoriais, demandam soluções específicas, que muitas vezes, são ignoradas até mesmo pelos governos intermediários.

LC 173, educação e cultura
Com a liberação, na semana passada, da primeira parcela dos R$ 23 bilhões previstos na Lei Complementar (LC) 173/2020 aos Municípios, o secretário-adjunto da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Segov, Júlio Alexandre, lembrou das orientações do Tesouro Nacional para contabilização dos recursos pelas prefeituras e identificação dos valores nas contas. A CNM divulgou, no site e nas redes sociais, as recomendações.

Ele também citou o Projeto de Lei 1.075/2020, que estabelece o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural, e da Medida Provisória (MP) 934, que trata da flexibilização do calendário escolar.

O presidente Glademir Aroldi e os técnicos levantaram algumas dúvidas a respeito do uso dos novos limites para operações de crédito - que parecem já terem sido esgotados - e do retorno de médicos cubanos pelo programa Mais Médicos pelo Brasil. A reinserção desses profissionais, principalmente nos Municípios menores e do interior, se faz ainda mais urgente com a pandemia do novo coronavírus, destacou a CNM.

Confira perguntas e respostas da LC 173/2020

Por Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

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