Cadastro do setor de turismo é pauta de reunião da CNM com secretaria nacional

O funcionamento do Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo, foi pauta de reunião entre a equipe técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur) da pasta federal. O grupo debateu o tema na última sexta-feira, 2 de julho.

Executado pelo Ministério do Turismo (MTur), em parceria com órgãos oficiais de turismo, o Cadastur possui 130 mil equipamentos cadastrados, de um total de 280 mil. O sistema é uma ferramenta da pasta que visa promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor.

A formalização dos equipamentos e serviços turísticos no sistema pode impactar diretamente a receita municipal. Isso porque para participarem do programa os equipamentos turísticos devem estar com o CNPJ cadastrado.

Na reunião, a equipe de turismo ratificou a necessidade do alinhamento de políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Turismo. Além disso, apontou que sem a ampla divulgação, as ações do Cadastur acabaram sendo sombreadas pelas ações de outros programas da própria pasta, como o Programa de Regionalização do Turismo/Mapa do Turismo Brasileiro. A entidade municipalista também alertou sobre a importância da participação da CNM para construção de estratégias que garantam o protagonismo dos Municípios em programas do Ministério.

Pelo MTur participaram a coordenadora-geral de Qualificação do Turismo, Tamara Galvão, e da Fiscal, Daniela Henriques Saraiva. A CNM foi representada pelas turismólogas Marta Feitosa e Mônica Costa.

Da Agência CNM de Notícias