Cadastramento dos Conselhos Municipais de Educação começa hoje

Agência CNM

As secretarias municipais de Educação receberam do Ministério da Educação (Mec), material para efetuar o recadastramento no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme). As secretarias ficarão de repassar as informações para o Ministério da Educação (Mec) até 30 de julho. Os formulários podem ser preenchidos via internet ou ser recebido e, depois de devidamente respondido, enviado pelos Correios.

O Sicme foi implantado em 2004 para subsidiar as políticas de capacitação e facilitar o monitoramento das ações do ministério. No ano passado, 44% dos municípios brasileiros foram cadastrados. 

A falta de conselho de educação foi um dos motivos levantado pelos coordenadores pelo não cadastramento de 66% dos municípios. Outra possibilidade é de a prefeitura não ter encaminhado o formulário ou que a resposta não tenha chegado dentro do prazo estabelecido, que era 30 de abril de 2004.

Segundo o coordenador-geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino da SEB, Arlindo Queiroz, tendo ou não conselho, o município deve se cadastrar. “A informação vai permitir ao MEC prestar assistência técnica a esses municípios”, salientou. Os dados vão possibilitar uma comparação com os anteriores, de forma a avaliar o fortalecimento dos conselhos.

Mais informações podem ser obtidas pela central de atendimento do MEC: 0800-616161

Com informações do Ministério da Educação