Busca por melhorias para a gestão municipal pauta visita de prefeitos à sede da CNM

A tarde desta terça-feira, 31 de outubro, foi movimentada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Prefeitos dos Estados do Acre, da Paraíba, de Minas Gerais, do Paraná e de Goiás estiveram em Brasília para esclarecer dúvidas e buscar orientações que contribuam para a melhoria de áreas essenciais à gestão municipal.

Olho d´Água das Flores (AL), Carlos André Anjos, esclareceu dúvidas inerentes aos resíduos sólidos. Ele foi atendido pela área técnica de Meio Ambiente da CNM e relatou a situação vivenciada pela sua cidade com o compartilhamento do aterro sanitário com outros Municípios vizinhos. O gestor aproveitou a visita para registrar a participação do seu Município no abaixo-assinado pelos royalties de petróleo. A matéria aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). “Todo recurso novo que chega ao Município é vital para a gestão. O meu Município já deixou de receber R$ 4 milhões”, destacou.

Presente pela primeira vez na sede da CNM, a prefeita de Quixabá, na Paraíba, Cláudia Lopes, buscou a sua carteirinha de identificação e aproveitou a oportunidade para conhecer o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) da entidade. A técnica da área Internacional, Thais Mendes, apresentou as principais ações de empoderamento feminino do MMM e entregou publicações com detalhe do trabalho desenvolvido ao longo de dois anos de atuação. A gestora foi outra que pediu informações sobre os royalties. A prefeita ressaltou que os recursos da sua cidades são concentrados. “O nosso Município é pequeno e a gente sobrevive praticamente do Fundo de Participação dos Municípios”, relatou.

Finanças e Jurídico
Recém-empossado prefeito da cidade de Capixaba, no Acre, o prefeito Antônio Cordeiro Silva esteve em Brasília para conhecer a sede da CNM. O gestor disse que em pouco tempo de gestão já se deparou com entraves previstos em legislação. Ele foi atendido pela área Jurídica da CNM. Informações sobre as finanças motivaram a visita do prefeito de Lontra, em Minas Gerais, Dernival dos Reis. O chefe do Executivo municipal conversou com a técnica Fabiana Santana para pedir auxílio de ações que podem ser adotadas pelo Municípios voltadas à melhoria da arrecadação na sua cidade.

Relatou ainda a crítica situação que vivencia com a insuficiência de repasse nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo governo estadual. “O Fundeb está atrasado. A gente tem para receber do governo de Minas Gerais quase R$ 1 milhão e ainda não repassou”, contou. A colaboradora da CNM deu detalhes de como aumentar a arrecadação na cidade com a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). São possiblidades que a gente pretende trabalhar a partir do ano que vem”, informou. Além disso, o gestor obteve detalhes do repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Alternativas para melhorar a fiscalização e as receitas na cidade de Flores de Goiás (GO) também pautaram a visita do prefeito da cidade, Jadiel Oliveira. Na ocasião, o gestor foi orientado sobre a importância de a prefeitura investir em inovação tecnológica e qualificação de servidores para automatizar o sistema de arrecadação do Município. Nesse sentido, o chefe do Executivo local recebeu orientações sobre a Nota Fiscal Eletrônica. “São importantes essas informações. O meu Município basicamente sobrevive dos recursos do FPM e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços”, revelou. Também visitaram a CNM os prefeitos paranaenses de São Sebastião da Amoreira, Ademir Gouveia; e de Nova América da Colina, Ernesto Basso. Eles tiveram compromissos em Brasília e buscaram as carteirinhas de identificação nacional de prefeito na sede da CNM.

Por: Allan Oliveira
Foto: Jefferson Viana

Da Agência CNM de Notícias