Brasil vai sediar pela primeira vez Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Começa amanhã, 8 de outubro, a 3º Conferência Global sobre Trabalho infantil. Essa é a primeira vez que um país fora da Europa recebe o evento, que vai reunir durante três dias em Brasília, especialistas e representantes de governos e da sociedade civil para tratar sobre políticas públicas de combate ao trabalho infantil.

Para o evento, presidido e organizado pelo governo brasileiro, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), são esperadas delegações de mais de 190 países membros e observadores da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os participantes farão um balanço das ações e devem propor medidas para a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016, conforme meta definida na conferência anterior, em Haia na Holanda, em 2010. A primeira conferência global sobre o tema ocorreu em Amsterdã, também na Holanda, em 1997, quando teve início a mobilização mundial pela erradicação do trabalho infantil.

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas - atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

O Brasil tem desempenho de destaque nessa área, tendo reduzido em 57%, de 1992 a 2011, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Relatório divulgado recentemente pela OIT aponta que os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012. De acordo com o documento, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil