Brasil tem de reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, aponta estudo

A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030.

A afirmação é de um estudo da Fundação Abrinq, lançado nesta quarta-feira, 10 de outubro, que acompanha os objetivos relacionados à educação e ao trabalho. O estudo compõe uma série de quatro relatórios que serão publicados para analisar os principais indicadores nacionais associados a crianças e adolescentes para o monitoramento dos ODS.

Ao avaliar o acesso à educação, o principal desafio está na educação infantil. Enquanto a média brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola é de 91,6%, em Estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016.

O estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da Região Norte é bem menor do que a média brasileira (30,4%), ficando em patamares como 6,5% no Amapá e 8,3% no Amazonas.

Na avaliação sobre a qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o 3º ano do ensino fundamental. Na matemática, por exemplo, enquanto a média de crianças com aprendizagem adequada é de 42,9%, em Estados como o Maranhão o índice é de 16,3%. Na escrita, a média brasileira é de 65,5% e no Pará, de 34,3%.

Também há desigualdades nas taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17 anos, que no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa faixa etária, quase o dobro da média nacional (2,9%) e superior às demais regiões: Centro-Oeste (1,4%), Sudeste (1,3%) e Sul (1%).

O compromisso para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi assinado há dois anos por 193 países, incluindo o Brasil. Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

CNM e os ODS
Para auxiliar os Municípios no cumprimento dos objetivos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu o projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios brasileiros. Dele, fazem parte ferramentas como a Mandala de Desempenho Municipal, que auxilia os Municípios brasileiros a monitorarem a implementação dos ODS.

A entidade também desenvolveu o Guia de Integração dos ODS nos Municípios. Ele traz uma rota de trabalho para que gestores municipais possam promover essa nova agenda de desenvolvimento no planejamento local.

Agência CNM com informações da Agência Brasil