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28/01/2016
Brasil resgata mais de mil trabalhadores em 2015 de condições de escravidão
Foram resgatos 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados. Este balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 28 de janeiro para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.A tendência de tendência de 2014 se manteve. Assim, a maioria das vítimas de trabalho escravo foi localizada em áreas urbanas, concentrando 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações feitas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, os resgates na área urbana aconteceram principalmente em empresas dos setores da contrução civil e têxtil. “E, mais recentemente, também identificamos problemas na área marítima, com a ocorrência dessas condições indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos também trabalhadores estrangeiros”, acrescentou.
Desafios
O enfrentamento ao trabalho escravo ganha outros desafios, com grande influência política e econômica dos empresários. “A chegada da luta na área urbana gerou uma resposta tão forte do capitalismo, a ponto de ameaçar dois grandes instrumentos que temos” alertou Silva. Ele informou que está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de lei do Senado 432/2013, que “diminui o conceito do trabalho escravo, retirando dele todo trabalho degradante e jornada exaustiva. Isso é um grave e perigosos retrocesso”.
A lista suja com os nomes das empresas exploradoras de trabalho escravo foi outro instrumento perdido nesse combate, segundo Silva. “O presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], à época o ministro [Ricardo] Lewandowski, alegava a inexistência de previsão legal e constitucional para divulgação dessa lista suja, que já foi reconhecida internacionalmente pelas Nações Unidas como uma das medidas de exemplo para o mundo na luta pela erradicação do trabalho escravo”, disse.
Avanços importantes
O maior avanço nos últimos anos foi a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo.
O dia 28 de janeiro foi instituído o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, episódio conhecido como Chacina de Unaí.
Setores
Segundo os dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, o setor de extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores resgatados no ano passado, com 313 vítimas trabalhando na extração e no britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total. A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condição análoga à de escravo.
Além do resgate dos trabalhadores em condições análogas à escravidão, que representaram 13,26% do universo alcançado, as operações beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores. Além de afastá-los das graves situações de violação de direitos humanos, houve encaminhamento para formalização dos contratos, adequação das condições de segurança no trabalho, ao depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ao acesso ao Seguro-desemprego e ao pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.
Agência CNM, com informações da Agência Brasil
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