Brasil intensifica fiscalização contra o trabalho infantil

O Brasil assumiu o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil, que constam na lista Trabalho Infantil Proibido (TIP), até 2016. O país foi o primeiro a elaborar a lista e tem exportado o modelo para outros países.

O documento foi elaborado com base no mapa do trabalho infantil, que mostra onde estão os focos, como ocorre e quais danos causam à saúde e à vida das crianças e adolescentes.

A luta contra o trabalho infantil já apresentou resultados no Brasil. Em duas décadas, houve redução de oito para cerca de dois milhões e setecentos mil crianças e adolescentes que ainda realizam trabalhos proibidos para sua idade.

Trabalho Infantil Proibido
Cerca de 11 locais e atividades são listadas como piores formas de trabalho infantil como agricultura, exploração florestal, pesca, indústria extrativa, indústria do fumo, construção, trabalho doméstico entre outras.

E quatro trabalhos foram incluídos na lista como prejudiciais à moralidade, como qualquer serviço prestado que envolva bebidas alcoólicas e exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais.

No Brasil, adolescentes a partir dos 16 anos podem trabalhar com contrato de trabalho normal, porém devem atentar para as atividades proibidas que constam na lista das piores formas.

Agência CNM, com informações do MTE