Programa de Regularização Fundiária vai atender inicialmente 150 municípios

Nilo Dias

O Ministério das Cidades prepara para breve as primeiras ações do Programa de Regularização Fundiária, que inicialmente vai atender 150 cidades entre capitais de estados e sedes de municípios localizados em regiões metropolitanas. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, esta manhã durante palestra na VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O programa é resultado de articulações com os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente e Secretaria de Patrimônio da União e vai garantir as populações, além dos títulos de posse, obras e serviços de estrutura.

O ministro Olívio Dutra disse que o Programa de Regularização Fundiária foi criado para atender uma aspiração de milhares de pessoas que vivem sem endereço, fora dos mapas das cidades e sem acesso a serviços básicos do Estado. O Ministério também vai oferecer as prefeituras e aos governos estaduais orientações para que formulem e executem programas de regularização fundiária em suas respectivas áreas, de modo a ampliar o número de famílias beneficiárias dessa campanha.

[ Clique e veja na íntegra o pronunciamento do ministro das Cidades, Olívio Dutra ]