Bolsa Família: Empenho das prefeituras pode aumentar o valor do benefício

Ascom MDS

As famílias pobres que ainda recebem o antigo benefício do Bolsa Escola podem ser transferidas para o Bolsa Família e receber quase 3 vezes o valor do benefício. A transferência só depende do empenho das prefeituras. Desde 2003, o governo federal vem estimulando os municípios a atualizar e complementar os dados do antigo cadastro do Bolsa Escola, transferindo as informações para apenas um banco de dados, o Cadastro Único. Somente as famílias incluídas neste Cadastro Único podem ser beneficiadas pelo Bolsa Família. De acordo com o diretor de gestão dos programas de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social, Sérgio Paganini, a atualização e a transferência dos dados favorecem os beneficiários dos programas sociais e também as prefeituras.

“Essa atualização de dados é vantajosa para o beneficiário porque a média do valor pago pelo benefício do Bolsa Escola é de cerca de R$ 23, e o do Bolsa Família é de R$ 75. Portanto, os beneficiários terão o recebimento triplicado, quando passarem de um programa para outro. Isso também é vantagem para os municípios, porque as prefeituras que fizerem essa atualização vão estar injetando muito mais dinheiro em suas economias. Dinheiro que vai direto para o consumo, dinheiro que dinamiza o comércio local , gera riqueza e desenvolvimento para o próprio município.”

De acordo com Sérgio Paganini, a população deve cobrar dos prefeitos a transferência das informações para o cadastro único. Segundo ele, a mudança é simples e as prefeituras que ainda não sabem como fazer podem procurar os governos estaduais ou o Governo Federal pelo telefone 0800 707 2003 . De janeiro deste ano até agora, o Cadastro Único preparou mais de dois mil municípios para que eles transfiram os beneficiários do Bolsa Escola para o Bolsa Família.

Governo amplia as condições de expansão do Bolsa Família

O governo federal está disponibilizando aos estados e municípios todas as condições necessárias e estrutura para que as famílias abaixo da linha da pobreza sejam incluídas no Bolsa Família. No próximo dia 20, o programa de transferência de renda do Fome Zero completa um ano de implantação, levando o benefício médio de R$ 75 por mês a cinco milhões de famílias pobres. A meta é chegar a 6,5 milhões de famílias até o final do ano e a 11,2 milhões até 2006.

Na semana passada, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e de vários municípios discutiram a expansão do programa para este segundo semestre. A Caixa Econômica Federal informou que está reestruturando o sistema de atendimento com a abertura de 500 novas agências e duas mil correspondentes bancários para atender a demanda do Bolsa Família.

O orçamento disponível também é favorável a expansão do programa. Para este ano são R$ 5,8 bilhões e 2004, R$ 6,5 bilhões. O Cadastro Único, que reúne os dados dos beneficiários, também evoluiu e, só este ano, capacitou representantes de mais de dois mil municípios para efetuarem a transferência dos beneficiários de programas anteriores, como o do Bolsa Escola para o Bolsa Família.

O diretor do Cadastro Único, Cláudio Roquete, disse, no entanto, que é preciso mais empenho das prefeituras. “A estrutura de informática, hoje, permite que as prefeituras trabalhem na complementação dos dados. É fundamental que as prefeituras façam este trabalho de complementação dos dados do antigo cadastro do Bolsa Escola, para colocar essas famílias em condições de receberem o Bolsa Família.”

Nos municípios são boas as perspectivas de expansão do Bolsa família, até porque os resultados obtidos até agora são positivos. “Os resultados são surpreendentes. Nós já sentimos o impacto do Bolsa família junto à população e se não tivéssemos o Bolsa Família seria difícil resolver o problema da fome e de necessidades básicas da população”, afirmou a secretária Municipal de Assistência Social de Teresina, Umbelina Carvalho.