Bolsa Família: Saúde acompanhou 73% das famílias cadastradas no programa

Entre os meses julho e dezembro de 2016, um total de 11.761.008 famílias estavam cadastradas no Programa Bolsa Família (PBF). Desse grupo, 73% foram acompanhadas pelo Ministério da Saúde, segundo Nota Técnica publicada pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz aos gestores algumas informações importantes sobre o Programa.

A iniciativa federal foi criada com o objetivo de promover acesso de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza aos direitos sociais básicos. O primero grupo possui uma renda entre R$70,01 a R$140,00 por pessoa, enquanto que no segundo o valor recebido não chega a R$ 70.

O acesso acontece por meio de um auxílio financeiro transferido diretamente às famílias assistidas pelo PBF, vinculado ao cumprimento de compromissos na Saúde, Educação e Assistência Social. Como nota a Confederação, o acompanhamento dos beneficiários é de responsabilidade municipal e deve ser realizado em duas vigências. A primeira entre janeiro e junho, e a segunda no período que vai de julho a dezembro.

Na área da Saúde a condicionalidade exigida compreende na oferta de serviços para a realização do pré-natal pelas gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e imunização. Assim, as famílias beneficiárias do PBF com mulheres com idade entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos devem ser assistidas por uma Equipe de Saúde da Família (ESF), por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) ou por Unidades Básicas de Saúde (UBS), que devem dispor dos serviços necessários ao cumprimento das ações de responsabilidade da família.

Visão municipal
A CNM reforça novamente aos gestores a necessidade de integrar, planejar e desenvolver ações nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social para o cumprimento das condicionalidades.

Um dos motivos é que as famílias que se encontram em descumprimento dessas condicionalidades estão em uma situação de maior vulnerabilidade social em relação às outras. E o não-cumprimento pode ocasionar o bloqueio do benefício, agravando ainda mais sua situação.

A implantação de algumas ações no Município pode garantir melhorias nas condições de saúde das famílias do PBF acompanhadas pela saúde e evitar a suspensão ou bloqueio do benefício. A Confederação lista algumas delas: estratégias de fortalecimento da gestão do programa por meio da integração intersetorial nos estados e Municípios, realização da busca ativa às famílias em situação de alta vulnerabilidade social, uso e oferta de dispositivos educacionais permanentes para qualificar a formação de trabalhadores de saúde e uso das mídias sociais como meio difusor de informações.