Bolsa Família: escolas têm até dia 26 para informar frequência

Termina na próxima sexta-feira, 26 de junho, o prazo para que as escolas informem a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa Família no Sistema de Presença do Ministério da Educação. Os dados, referentes aos meses de abril e maio, começaram a ser registrados no início deste mês.

O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o envio das frequências é condição para a continuidade do pagamento deste benefício. Portanto, os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo.

As informações são recolhidas a cada dois meses, de forma individual. Alunos de 6 a 15 anos devem frequentar 85% das aulas e jovens entre 16 e 17 anos devem ir a pelo menos 75% das aulas. A Confederação destaca que esses elementos são importantes não apenas como ferramenta de controle, como também para saber quais os alunos beneficiados pelo programa não têm frequentado as salas de aula.

Dados nacionais
Conforme informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no primeiro bimestre deste ano, 14,5 milhões de alunos beneficiários cumpriram a frequência escolar mínima. O resultado representa 96,5% dos 15,1 milhões de crianças e adolescentes que foram acompanhados no período.

Agência CNM, com informações do MDS