Bolsa Família ultrapassa 7 milhões de famílias atendidas

Frederico Ferreira
Agência CNM

O Governo Federal anunciou que pretende atingir 8,7 milhões de lares com o Bolsa Família até o fim de 2005. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, o mês de abril fechou com cerca de 7,1 milhões de famílias cadastradas no programa, totalizando aproximadamente, R$ 465,74 milhões em benefícios.  Cada beneficiário recebe em torno de R$ 65,52 mensais. E a meta mais audaciosa é ter 11,4 milhões até o final de 2006.

Todos os estados brasileiros são contemplados com o Bolsa Família, porém nem todos os municípios estão cadastrados no programa no total são 5539 municípios atendidos de 5562 existentes. A Bahia é o estado que mais recebe recursos (R$ 61,63 milhões), à frente de Minas Gerais (R$ 50,72 milhões), São Paulo (R$ 43,41 milhões) e Ceará (R$ 42,89 milhões). O Distrito Federal (R$ 143,4 mil) e o Amapá (R$ 775,78 mil) são os que menos recebem. Em 2004, o repasse anual foi de R$ 5,8 bilhões. Para este ano, estão previstos no orçamento do ministério R$ 6,5 bilhões.

O Governo Federal amplia sua cobertura por meio de contratos firmados com estados e prefeituras. O salto no número de beneficiados também ocorreu devido o acréscimo de famílias indígenas, em abril. Entraram para o projeto 435 famílias de índios em Dourados (MS) e 210 em Boa Vista (RR).

Para garantir maior fiscalização na aplicação do recurso, o Governo Federal criou a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família. Foram assinados convênios entre o MDS e o Ministério Público Federal (MPF), os Ministérios Públicos Estaduais, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Desde sua criação, o MDS vem desenvolvendo ações para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e acompanhamento. A Rede é mais uma etapa deste processo e se constitui em uma iniciativa de reunir todas as instituições com funções de controle interno e externo

Bolsa Família
Programa do Governo Federal, criado em 2003, que repassa valores entre R$ 15 a R$ 95, o programa exige o cumprimento de contrapartidas que garantem o acesso de famílias pobres a serviços sociais, como educação básica, vacinação e acompanhamento pré-natal. Para receber o benefício, a família deve ter renda per capita mensal inferior a R$ 100.