Bolsa Família quer auxiliar 8,7 milhões de famílias em 2005

Agência Brasil

O programa Bolsa-Família pretende auxiliar 8,7 milhões de famílias em 2005, superou a expectativa do governo de atender 6,5 milhões este ano e chega em dezembro pagando o valor médio de R$ 66, 00 para 6.571.830 famílias.

As informações são da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. Segundo ela, o Bolsa Família atende a 60% das famílias pobres do país. Desse total, 52% moram no Nordeste do país. A maioria, 78%, estão na faixa da extrema pobreza, ou seja, vivem com menos de R$ 50,00 por pessoa ao mês e 22% dos beneficiários são famílias que vivem até com R$ 100,00 por pessoa.

"Isso é importante para o governo federal, para esse Ministério, mas é mais importante para essas milhões de famílias que hoje têm acesso a uma renda, o que abre um caminho para uma nova condição de vida, de integração ao acesso de bens e serviços de que precisam", afirmou a secretária.

Este ano, o governo bloqueou 142 benefícios, muitos por problemas de duplicidade. Um dos motivos, de acordo com a secretária é a migração de vários programas para o Bolsa Família. Dos programas de transferência de renda existentes, na época da migração para o Bolsa Família, 40% eram atendidos pelo Bolsa Escola; 97% pelo Bolsa Alimentação; 86% pelo Cartão Alimentação e 45% pelo Auxílio Gás.

O ministério informou que, este ano, 1,482 milhões de famílias migraram de programas remanescentes e novas foram incluídas.

Para impedir a existência de duplicidade, existe uma rotina composta por 12 critérios que permitem a identificação de semelhanças, como cruzamento entre nome de responsável legal, data de nascimento, município de nascimento e documento de identificação.


Fiscalização do Bolsa Família
A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, disse que até fevereiro o governo deve receber dos municípios um relatório consolidado de freqüência escolar. Além disso, segundo ela, até o início de maio, o ministério deve ter recebido relatório sobre o acompanhamento dos serviços de saúde.

Para receber o benefício, as famílias se comprometem a manter crianças e adolescentes na escola e a comparecer aos postos de saúde para o acompanhamento das gestantes, nutrizes e crianças menores de sete anos.

Márcia Lopes afirmou que um dos procedimentos para aperfeiçoar o programa é por meio da interlocução com prefeituras e instâncias de controle social e de fiscalização.

"Desde que o ministro assumiu esse diálogo com os ministérios da Educação e da Saúde têm acontecido, bem como a Caixa Econômica Federal que é nossa parceira no programa Bolsa Família e o programa tem sido reiteradamente aprimorado e aperfeiçoado, inclusive, um diálogo com estados e municípios para que as prefeituras cumpram também essa contrapartida no sentido de garantir que as famílias, que os filhos das famílias que recebem, que integram o programa estejam na escola, bem como inseridos na rede pública de saúde", ressaltou.