Bolsa-Família: Municípios têm até o dia 18 para informar a freqüência escolar

Agência CNM

O prazo para o envio das informações pelas prefeituras sobre a freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Família vai até domingo, dia 18. Os dados são referentes ao período de maio, junho e julho. Alguns municípios encontraram dificuldades para incluir seus dados no sistema. O sistema ficará disponível das 7h às 22h. O MDS solicita que seja feita a leitura atenta do Manual Operacional.

Cerca de 700 municípios ainda não enviaram as informações. A presença em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa-Família. Por isso, as escolas devem encaminhar dados sobre a freqüência de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às secretarias municipais de educação, que por sua vez enviam ao Ministério da Educação.

No Brasil, do total de 13.393.187 beneficiários do Bolsa-Família, o MEC ainda está sem os dados de 6.253.443 estudantes. Santa Catarina (SC) é o estado que forneceu mais informações sobre a freqüência de seus alunos. Dos 231.790 estudantes catarinenses beneficiários do programa, 153.038 tiveram informações registradas. O estado de Roraima (RR) foi o que prestou menos informação. São 28.441 alunos inscritos no Bolsa-Família, mas apenas 11.840 registraram dados. Ao todo, o ministério está sem informação de 58,4% dos estudantes do estado.

Bolsa-Família
O programa “Bolsa-Família” destina-se na transferência de renda a famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais. Proporciona acesso aos direitos sociais básicos como: saúde, alimentação, educação e assistência social. Essa ajuda financeira beneficia 25 % dos alunos da rede pública do ensino fundamental, somando 12 milhões de estudantes, que precisam assistir a pelo menos 85 por cento das aulas para continuar recebendo o dinheiro da bolsa.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-6140, 2104-6039, 2104-6044 ou pelo endereço eletrônico frequenciaescolar@mec.gov.br

Com informações da Agência Brasil