Boas práticas: rede de cooperação poderá reduzir judicialização da Saúde em Minas Gerais

Evitar a judicialização da Saúde é o objetivo de uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), as entidades municipalistas do Estado e os Municípios mineiros. Entitulada como Rede de Cooperação entre Sistemas de Saúde e de Justiça, tem o objetivo de qualificar as demandas dos Órgãos do Ministério Público e da Defensoria Pública, em uma fase pre-processual, por meio de Núcleos de Apoio Técnico-Sanitário (NatPre), em cada comarca de Minas Gerais das 77 Microrregiões de Saúde.

Nesta terça-feira, 26 de janeiro, o pomotor de justiça do MP/MG, Gilmar de Assis, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para apresentar a proposta a entidade e pedir o apoio da CNM na construção e divulgação da rede de cooperação.

Assis apresentou para a área técnica de Saúde da CNM todas as ações que já vem sendo relizadas em Minas Gerais. A mediação sanitária, de acordo com o promotor, é a atividade que está sendo realizada e que já apresenta grandes resultados como a diminuição dos processos judiciais.

“Entre os sistemas de Saúde e de Justiça precisa haver um diálogo, para assim identificarem o problema do Município levantando indicadores e ameaças que levavam a judicialização”, explicou. Essa medida aparentemente simples, mostrou-se extremamente eficiente, e pode reduzir até 80% as demandas judicializadas contra os Municípios no Estado, garantiu o promotor.

Casos de sucesso
Na visita o promotor, ele aproveitou para apresentar alguns casos de sucesso no Estado “um exemplo que posso citar foi um plano de ação criado para ampliar leitos para a expansão e melhoramento da rede hospitalar em uma região que agrega mais de 50 Municípios e levou a dimunição da judicialização”.

Para Assis, “a ideia é que a construção da Saúde não se reserva na caneta do promotor, na caneta do juíz e muito menos na visão solitária de um gestor”.

A CNM recebeu a proposta do promotor com muito apresso e vai apoiar a causa que prevê a melhoria da gestão pública com ações concretas para diminuir a judicialização da Saúde. A entidade acredita que com medidas simples, como a formação de redes de cooperação é possível dimunuir a judicialização.