Boas práticas: Carmo do Paranaíba/MG recebe nota máxima na seleção do ICMS Turismo

Localizado na região do alto Paranaíba, em Minas Gerais, o Município de Carmo do Paranaíba foi selecionado, pela segunda vez, com nota máxima, para a distribuição do ICMS Turismo do Estado. Essa é uma iniciativa do governo mineiro para incentivar financeiramente a gestão turística nos Municípios, na qual o ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, estimulando a formatação/implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável. 

Para ter acesso aos recursos do ICMS Turismo, os Municípios precisam, anualmente, comprovar a participação no Programa de Regionalização do Turismo no Estado, a elaboração e implementação de uma política municipal de turismo, a constituição e o funcionamento de um Conselho Municipal de Turismo e de um Fundo Municipal de Turismo. Carmo do Paranaíba cumpriu todos os critérios e, por isso, recebeu nota máxima na avaliação realizada.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Turismo de MG, responsável pela condução da seleção, o percentual do ICMS turístico a ser repassado é definido com base no índice de investimento em turismo do Município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09). O repasse dos valores é feito semanalmente pela Secretaria da Fazenda.

Carmo do Paranaíba destaca-se pela construção da política municipal de turismo. Em 2017, com o apoio da área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), conseguiu ser inserido Mapa do Turismo. Desde então vem realizando um excelente trabalho em especial na formatação de roteiros gastronômicos e culturais.

Foto: Carmo do Paranaíba/Divulgação

Da Agência CNM de Notícias