Municípios do Mato Grosso discutem Reforma Tributária

Nilo Dias

Agência CNM

Prefeitos, vereadores e secretários municipais do Mato Grosso debatem, no próximo dia 14/4, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, as propostas para a Reforma Tributária apresentadas durante a VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nos dias 11, 12 e 13 de março. A iniciativa é da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O relator da Comissão da Reforma Tribuitária da Câmara dos Deputados, deputado Virgílio Guimarães (PT), estará presente. A abertura oficial do seminário está marcada para às 15h30min. Em seguida, os presidentes Ezequiel Ângelo Fonseca, da AMM, e José Riva, da Assembléia Legislativa se pronunciam.

O presidente da entidade, Ezequiel Ângelo Fonseca, ao conclamar os prefeitos a participarem dos debates observa que a Reforma Tributária é um assunto de extrema importância para os municípios, que necessitam da revisão do atual modelo tributário. Lembra que nos últimos anos as prefeituras assumiram  novas atribuições sem a devida contrapartida financeira.

A proposta municipalista busca uma reforma que assegure a ampliação da participação dos municípios na arrecadação tributária; a simplificação do sistema tributário; a promoção da justiça fiscal; a desoneração da produção; a instituição de mecanismos para eliminar a guerra fiscal e a manutenção da competência tributária dos municípios, entre outras.