Ministério da Educação vai ouvir CNM antes de criar Fundo para Educação Básica

Manuel Carlos Montenegro 

Agência CNM 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve hoje (8/4) assegurada participação no processo de discussão que elabora o novo fundo para a Educação Básica. O fundo (chamado informalmente de Fundeb) deve abranger áreas não atendidas hoje pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fudnamental (Fundef), como Educação Infantil e Ensino Médio.

A informação é do prefeito de Reserva do Cabaçal (MT), Ezequiel Fonseca, que se reuniu com a secretária de Educação Fundamental do MEC, Maria José Ferri. “O ministério deve marcar a primeira reunião nos próximos dias”, afirmou o prefeito. Segundo Fonseca, a CNM deverá defender a inclusão da educação infantil no Fundo, além de um aumento no valor pago por aluno do Ensino Fudnamental – cerca de R$460 atualmente.

Os prefeitos também vão cobrar mais recursos para o transporte escolar. “Hoje, o programa do Governo para o transporte escolar não é o ideal”, disse o prefeito. Em sua cidade, de três mil habitantes, existem oito comunidades rurais com cerca de 400 alunos. A obrigação de apanhar esses estudantes em locais distantes, muitas vezes de difícil acesso representa um dos maiores problemas para os municípios.

O MEC deve apresentar a proposta final do Fundeb na reunião dos secretários estaduais de Educação, prevista para o dia 25 deste mês.

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