Ministro da Saúde anuncia medidas para os municípios

Edit Silva

Agência CNM 

O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou, hoje, durante a VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma série de medidas para a melhoria da atenção à saúde da população nos municípios. As ações que serão implantadas aumentam o repasse de recursos da União aos municípios.

O Governo Federal também irá viabilizar o pagamento de restos a pagar do projeto Alvorada, a contratação de novas equipes do Programa Saúde da Família, o fornecimento de mais medicamentos às pessoas nas cidades beneficiadas pelo Programa Fome Zero, entre outras medidas. Segue detalhamento das ações, divulgado pelo Ministério:

 1 – Aumento de repasse de recursos aos municípios

O Ministério da Saúde irá aumentar em R$ 363 milhões os gastos com os municípios para a ampliação e o funcionamento dos programas Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde (PACS). O investimento passará de R$ 1,8 bilhão para mais de R$ 2,1 bilhões ao ano.

Com o aumento, o repasse de recursos aos municípios crescerá neste ano de R$ 47 mil para R$ 56,5 mil por equipe de Saúde da Família. Os recursos para os agentes comunitários aumentarão de R$ 2.640,00 para R$ 3.120,00.

 O Governo Federal também incrementará em R$ 152 milhões o Piso de Atenção Básica (PAB). O valor investido passará de R$ 1.837 bilhão para R$ 1.989 bilhão. Estes recursos permitirão o reajuste do valor repassado per capita  de R$ 10,50 para 12,00.

O aumento possibilitará atender uma antiga reivindicação dos prefeitos no sentido de utilizar dados populacionais mais atualizados para o cálculo do repasse do PAB. O cálculo será feito de acordo com as projeções atualizadas anualmente pelo IBGE e não mais com defasagem de dois anos.

2 – Ampliação do Programa Saúde da Família

Este ano, mais de 13 milhões de pessoas passarão a ser atendidas pelo PSF. Os municípios contarão com mais de 4 mil equipes do Saúde da Família e 3 mil equipes de Saúde Bucal. Atualmente o PSF atende 55 milhões de pessoas com 16 mil equipes. O número de equipes de Saúde Bucal é de mais de três mil.

Além da melhoria da assistência à  saúde da população, a medida favorece os municípios por gerar mais de 58 mil empregos diretos e 8 mil empregos indiretos em postos de trabalho locais, no total 66 mil empregos.

Até o final do ano, serão contratados 40 mil agentes comunitários, 4.690 enfermeiros, 4 mil médicos, 4 mil auxiliares de enfermagem, 3 mil dentistas e 3 mil auxiliares de consultório dentário.

3 – Fornecimento de mais medicamentos

Os municípios beneficiados pelo Programa Fome Zero receberão em dobro os recursos para aquisição de remédios de farmácia básica (antibióticos, antitérmicos, analgésicos). A medida beneficiará 16 milhões de pessoas em cerca de 900 municípios. Com aporte de R$ 32 milhões, o Governo Federal irá aumentar de R$ 1 para R$ 2 por habitante desses municípios o repasse de recursos para a aquisição de medicamentos.

4 – Pagamento de “restos a pagar” do Projeto Alvorada

Outra reivindicação dos prefeitos atendida pelo Governo Federal é o pagamento R$ 598 milhões para obras iniciadas de saneamento básico do Projeto Alvorada, lançadas como “restos a pagar” dos anos de 2001 e 2002 (total de R$ 1.1 bi).

O Ministério da Saúde estabeleceu um cronograma de pagamento para os próximos 6 meses, a partir de março. Os convênios de até R$ 200 mil serão pagos em parcela única neste mês.

 5 – Investimento em infra-estrutura e equipamentos

Em 2003, o Ministério da Saúde pretende investir em R$ 68 milhões para locação de imóveis, reforma e aquisição de equipamentos para uso das equipes de Saúde da Família em municípios com mais de 100 mil habitantes.

Os recursos federais viabilizarão que as equipes do PSF sejam instaladas em novas unidades de atendimentos, e que as unidades em uso sejam reformadas e mobiliadas. Médicos, enfermeiros, dentistas e auxiliares das equipes de Saúde da Família contarão também com novos veículos, novos equipamentos médicos e de suporte.

 6 – Expansão dos serviços de urgência e emergência

As cidades com mais de 100 mil habitantes também serão beneficiadas com a contratação de equipes e de equipamentos para a atenção pré-hospitalar e de resgate médico.

Nestas cidades, o Governo Federal irá investir em R$ 193 milhões para a contratação e equipamento de 800 equipes de resgate. Os recursos possibilitarão a compra de 800 veículos, a contratação de 800 auxiliares de enfermagem e 150 médicos e 150 enfermeiros. O investimento também resultará na abertura de postos de trabalho locais, cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos.