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12/03/2003
Leia aqui a programação atualizada da VI Marcha
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12 de Março | |
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08:30 |
DEBATES SETORIAIS COM O GOVERNO FEDERAL |
| Educação - financiamento da educação e regime de colaboração Presidente de Mesa: Ezequiel Ângelo Fonseca – Prefeito de Reserva do Cabaçal/MT e presidente da AM/MT - CNM Palestrantes: Cristovam Buarque - Ministro da Educação Cláudio Antônio de Mauro – Prefeito de Rio Claro – membro da Frente Nacional de Prefeitos Marcos Roberto Casquel Monti – Vice-presidente da APM/SP - CNM Modernização Administrativa - tecnologia da informação na gestão municipal Presidente de Mesa: Júlio César Batista – Presidente da APRECE/CE - CNM Palestrantes: Humberto Martins – Secretário de Gestão/Ministério do Planejamento Juarez Henrichs – Prefeito de Barracão/PR e presidente da AMP/PR - CNM Índio da Costa – Secretário Municipal de Administração do Rio de Janeiro - FNP Meio-Ambiente - atuação dos municípios na área ambiental Presidente de Mesa: Edmilson Rodrigues – Prefeito de Belém – Coordenador da Região Norte da FNP Palestrantes: Cláudio Langone – Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente Carlos Magno Ramos – Prefeito de Ouro Preto do Oeste/RO e presidente da ARON/RO - CNM Gerson Almeida – Secretário de Governo da Prefeitura de Porto Alegre-RS - FNP Finanças - partilha dos recursos entre os níveis de governo Presidente de Mesa: José Irineu de Carvalho – Prefeito de Pereiro/CE e Tesoureiro da CNM Palestrantes: Bernard Appy – Secretário Executivo do Ministério da Fazenda Arno Augustim - Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda Ricardo Carlos Colar – Secretário de Fazenda de Porto Alegre/RS - CNM François E. J. de Bremaeker – Coordenador de Articulação Político-Institucional do IBAM - FNP Agricultura e Desenvolvimento Agrário Presidente de Mesa: Luiz Alberto Muniz – Presidente da UPB/BA - CNM Palestrantes: Miguel Rossetto – Ministro do Desenvolvimento Agrário José Amauri Dimázio – Secretário Executivo do Ministério da Agricultura Zaire Rezende – Prefeito de Uberlândia-MG e Coordenador da Região Sudeste da FNP Érico Piana – Prefeito de e presidente da AMM/MT - CNM | |
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11:00 |
A REFORMA TRIBUTÁRIA Presidente de Mesa: João Verle – Prefeito de Porto Alegre – Coordenador da Região Sul da FNP Palestrantes: Antonio Carlos Palocci Filho - Ministro da Fazenda Fernando Da Mata Pimentel – Prefeito de Belo Horizonte - FNP Alcides Mantovani – Prefeito de Zortea/SC e Presidente da Fecam/SC - CNM |
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12:00 |
INTERVALO PARA O ALMOÇO |
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13:30 |
TRÂNSITO - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO Presidente de Mesa: Luiz Paulo Vellozo Lucas – prefeito de Vitória/ES e Coordenador Geral da FNP Palestrante: Ailton Braziliense – Presidente da Denatran/Ministério das Cidades Francisco Macena da Silva – Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET do Município de São Paulo – FNP Sérgio Perotto – Secretário Executivo da Famurs/RS - CNM ASSISTÊNCIA SOCIAL - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente de Mesa: Kátia Born – Prefeita de Maceió-AL e Coordenadora da Região Nordeste da FNP Palestrantes: Benedita da Silva – Ministra da Assistência Social Godofredo Pinto – Prefeito de Niterói-RJ e Membro Efetivo do Conselho Fiscal da FNP Tânia Garipe – Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNM TURISMO - VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DOS MUNICÍPIOS Presidente de Mesa: Mário Nascimento – Prefeito de São Miguel das Missões/RS - CNM Palestrante: Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto – Ministro do Turismo Marutschka Martini Moesch – Diretora Geral da Porto Alegre Turismo – Escritório Municipal da Prefeitura de Porto Alegre - FNP Paulo Roberto – Presidente da AMT/TO - CNM SAÚDE - FINANCIAMENTO E GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA Presidente de Mesa: Arnaldo França Viana – Prefeito de Campo dos Goytacazes/RJ - CNM Palestrantes: Humberto Costa – Ministro da Saúde Tarcísio Delgado – Prefeito de Juiz de Fora-MG - FNP Miguel Prim – Prefeito de Panambi/RS - CNM SEGURANÇA PÚBLICA - UM PROBLEMA REAL NOS MUNICÍPIOS Presidente de Mesa: Izalene Tiene – Prefeita de Campinas-SP e Membro Efetivo do Conselho Fiscal da FNP Palestrante: Luiz Eduardo Soares – Secretário Nacional de Segurança Pública João Avamileno – Prefeito de Santo André/SP - CNM Domingos Benedicto Mariano – Secretário Municipal de Segurança Urbana de SP - FNP |
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16:00 |
MOBILIZAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL – OS PREFEITOS SE DESLOCARÃO ATÉ O CONGRESSO PARA UMA SESSÃO ESPECIAL ONDE SERÃO TRATADOS OS SEGUINTES TEMAS: Regulamentação do Transporte Escolar Repasse automático dos recursos do Salário-Educação Otimização da cobrança do ISS |
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13 de Março | |
| 08:30 | MINISTÉRIO DAS CIDADES: UM NOVO MODELO DE RELACIONAMENTO COM OS MUNICÍPIOS |
| Presidente de Mesa: Pedro Wilson – Prefeito de Goiânia-GO e Coordenador da Região Centro-Oeste da FNP Palestrantes: Olívio Dutra – Ministro das Cidades Antônio J. Imbassahy da Silva – Prefeito de Salvador-BA - FNP André Puccinelli – Prefeito de Campo Grande/MS - CNM | |
| 10:00 | PROGRAMA FOME ZERO: POLÍTICAS LOCAIS DE IMPLANTAÇÃO |
| Presidente de Mesa: José de Andrade Maia Filho – Presidente da APPM/PI - CNM Palestrantes: José Graziano – Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome Pepe Vargas – Prefeito de Caxias do Sul-RS - FNP Hildon Rocha – Presidente da FAMEM/MA - CNM | |
| 11:30 | ENCERRAMENTO DA VI MARCHA A BRASÍLIA |
| Entrega das conclusões pelos Municipalistas ao Governo Federal PalestranteS: José Dirceu Pronunciamento do Ministro Chefe da Casa Civil Paulo Roberto Ziulkoski Luiz Paulo Vellozo Lucas | |
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