Governo vai liberar R$5,4 bilhões para o financiamento da agricultura familiar

 Secom / Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (14) que o Governo Federal vai liberar, este ano, R$ 5,4 bilhões para o financiamento da agricultura familiar na safra 2003/2004. O financiamento destina-se a mais de 1,8 milhão de famílias do campo, incluindo as assentadas pela Reforma Agrária. Esta e outras medidas foram anunciadas pelo presidente em encontro com cerca de 3 mil dirigentes sindicais rurais e agricultores presentes ao 8º “Grito da Terra”, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). É a primeira vez que um presidente da República participa diretamente do “Grito da Terra”. 

A pauta de reivindicações do movimento, este ano, havia sido entregue ao presidente Lula pela direção da Contag e federações estaduais de trabalhadores rurais, em audiência no Palácio do Planalto, dia 9 de abril. Na audiência, o Presidente determinou ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral, Luiz Dulci, e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que coordenassem a análise da pauta pelos diversos setores do Governo. As mais de 200 reivindicações foram discutidas pela direção da Contag com 11 diferentes ministros.

 As principais medidas anunciadas pelo presidente:

1)             Liberar R$ 5,4 bilhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf), para financiar a safra 2003-2004 da Agricultura Familiar, inclusive nos assentamentos da reforma agrária. É o maior e mais completo Plano de Safra para a agricultura familiar feito na História do Brasil. O acesso aos financiamentos do Pronaf será facilitado ao agricultor familiar, de maneira que todo o dinheiro reservado para este fim seja realmente transformado em crédito e aplicado na agricultura. O Plano estimula ao máximo a criação de cooperativas de crédito e cria linhas especiais de financiamento para mulheres e jovens agricultores.

2)             O Governo está negociando o aperfeiçoamento da Medida Provisória 114, para permitir a ampliação dos prazos de pagamento da dívida dos agricultores familiares e dar  um tratamento diferenciado para o Semi-árido nordestino.

3)             O Governo vai assentar todas as famílias acampadas de trabalhadores rurais sem-terra e definirá, com os movimentos sociais, um cronograma viável para este objetivo.

4)             O Governo vai qualificar os assentamentos já existentes, com investimentos em infra-estrutura, educação e saúde, além de fornecer assistência técnica e instrumentos de comercialização para garantir renda aos assentados.

5)             A Contag e os demais movimentos de trabalhadores rurais serão integrados na construção de um Programa Nacional de Habitação Rural.

6)             O Governo vai criar um Programa Educacional voltado para o campo.

7)             As famílias atingidas pela seca no Semi-árido nordestino serão atendidas emergencialmente pelos programas Cartão-Alimentação, Bolsa-Alimentação, Programa de Cisternas e de carros-pipa, entre outros.

8)             O combate ao trabalho informal e ao trabalho escravo no meio rural será intensificado.