FNDE reduz verbas para programa de Transporte Escolar

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNM

O Programa Nacional de Transporte Escolar será reduzido em 2003. A informação é de fontes ligadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação que opera programas de incentivo à Educação Básica. No ano passado, com R$ 47 milhões à disposição, o programa financiou a compra de veículos de transporte escolar para alunos dos Ensinos Fundamental e Especial.

Este ano, o orçamento prevê gastos de R$ 27 milhões embora outros R$ 12 milhões possam ser adicionados através de emendas de parlamentares. Como o repasse das verbas não é garantido, pode ocorrer uma redução de até 42%. Segundo o gerente do programa, Maurílio Labanca de Abreu, caso isso se confirme diminuirá de 900 para 600 o número de prefeituras atendidas.  

De acordo com ele, a demanda já era grande antes do novo corte. O programa, desde 1995, já atendeu a 4,7 mil municípios. Nesses oito anos 16% dos municípios brasileiros ficaram de fora, o que é explicado pelo gerente: “Praticamente todas as prefeituras pedem dinheiro do programa, mas é impossível atender a todas porque o orçamento, elaborado na gestão do ministro Paulo Renato Souza, é insuficiente".

Mariza Abreu, consultora em Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM),  discorda da justificativa, apresentada por vários setores do novo Governo. “Existem créditos adicionais. É só mudar os recursos de uma área para outra. O que não tem mesmo é dinheiro”, afirma. Para Mariza, o modelo atual do programa não favorece as prefeituras, que são forçadas a custear a manutenção de veículos, salários de motoristas e combustível.

O presidente da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário municipal de Educação de Itabuna (BA), Adeun Sauer observa que o custo se torna maior quando as prefeituras assumem o transporte escolar para os alunos da rede estadual, o que está se tornando norma. Para solucionar o problema sugere que haja uma redistribuição de recursos - dos estados para os municípios.

Projeto do falecido deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) que tramita na Câmara estabelece que os estados assumam o transporte dos alunos da rede estadual e os municípios, da rede municipal. O projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação e foi apresentado a pedido da CNM e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). O transporte escolar será um dos assuntos em destaque durante a VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 11 a 13 de março.