Cristovam Buarque ampliará Bolsa-Escola. Famílias receberão R$ 45 e não mais R$ 15 por criança

O programa Bolsa-Escola mantido pelo Ministério da Educação continuará a funcionar no próximo governo sob o comando de Marcelo Aguiar, atual secretário-executivo da Organização Não-Governamental Missão Criança, homem de confiança do futuro ministro Cristovam Buarque.

O benefício, que é dado a cerca de 10 milhões de crianças e 5,4 milhões de famílias, vai, atualmente, até o limite de R$ 45 ou três filhos por família. O valor do benefício deve ser mantido, diz Aguiar, que, no entanto, pretende fazer algumas modificações no programa. De acordo com o projeto do novo secretário, cada família receberá R$ 45, independentemente do número de crianças na escola. Hoje, cada família recebe R$ 15 mensais por criança.

Posteriormente, Aguiar pretende ampliar a verba para todos os beneficiários. Além disso, estuda a possibilidade de estender o benefício para as famílias com crianças até 16 anos por conta da defasagem idade-série verificada nas crianças de famílias mais pobres.

- Muitas dessas crianças entram na escola mais tarde e, por isso, terminam o ensino fundamental atrasados - justifica.

Em 2001, o Ministério da Educação implantou o Programa Nacional do Bolsa Escola para atender famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 90 e crianças entre 6 e 15 anos matriculadas no Ensino Fundamental regular. Para garantir o benefício, a criança deve obter 85% de freqüência. Aqueles que não obedecerem à regra, afirma Aguiar, deixarão de receber a quantia pelo mesmo número de meses que faltaram às aulas.

Aguiar informa, também, que o dinheiro será retirado com cartões magnéticos nas agências da CEF, postos de atendimento do Caixa Aqui ou casas lotéricas.
A idéia é articular o trabalho do ministério com as secretarias Estaduais que utilizam o programa. Aguiar pretende também estabelecer uma relação com as outras secretarias do próprio ministério para verificar a influência da Bolsa-Escola nas notas das crianças.

- Muitas vezes os Estados pagam duas vezes mais do que o governo federal. Uma atuação conjunta pode ampliar o projeto - afirma.

Aguiar foi secretário-adjunto da Secretaria da Criança e de Assistência Social do Distrito Federal entre 1996 e 1998 no governo de Cristovam. Nesta época, o PT implantou o projeto na capital federal. Há quatro anos, coordena os trabalhos da ONG Missão Criança criada por Cristovam.

A ONG conseguiu implantar programa similares ao Bolsa-Escola em sete países e auxilia os governos estaduais na coordenação do projeto.

- É uma responsabilidade grande. O ministro depositou essa confiança em mim e tenho certeza que não vou decepcionar - acredita Aguiar.