Bate-Papo com a CNM orienta sobre portarias de repasse financeiros para Atenção Primária à Saúde

Neste ano de 2021, foram publicadas portarias de repasse de recursos financeiros para a Atenção Primária do Sistema Único de Saúde, tendo em vista a necessidade de estratégias de enfrentamento à Covid-19. Com o objetivo de sanar dúvidas e orientar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu a transmissão de Bate-Papo com a CNM sobre a temática.

Inicialmente, a analista técnica da CNM de Saúde, Bruna Costa, reforçou a importância da Atenção Primária em Saúde, que tem o papel fundamental de acompanhar a saúde da população dentro do Município. “Com a vinda da Covid-19, a Atenção Primária ganhou maior relevância no enfrentamento à pandemia e no acompanhamento da população. É na Atenção Primária que os casos são acompanhados, rastreados e onde são conhecidas as vulnerabilidades da população. Com isso, podem ser realizadas ações de cuidado cotidiano, prevenção e atenção à Saúde”, disse.

Uma das ações abordadas pelo Ministério da Saúde foi a destinação de recursos financeiros para estratégias públicas diferentes compreendidas na Atenção Primária. “Um destes aportes de recursos foi destinado através da Medida Provisória 1.041/2021, que abriu crédito extraordinário para o Ministério na ordem de R$ 5 milhões. Deste montante, R$ 1,7 bilhão é voltado para a Atenção Primária”, lembrou Bruna.

O consultor da CNM em Saúde Pública, Denilson Magalhães, complementou citando que a CNM encaminhou ofício ao presidente da República e ao ministro da Saúde solicitando mais apoio para os Municípios. “Nós solicitamos um Auxílio Financeiro na Atenção Primária. Além do que Bruna citou, a Atenção Primária é o primeiro contato do usuário com o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir dela, o cidadão é encaminhado para o ''atendimento especializado”, reforçou.

Para auxiliar os Municípios, o governo federal publicou diversas portarias que liberam incentivos para as localidades para ações e serviços específicos. Uma delas foi a Portaria 731/2021, que liberou mais R$ 247 milhões em forma de incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Covid-19. “Neste início de ano, foi identificado um aumento no óbito de grávidas e puérperas, principalmente o agravamento dos casos de covid-19 nesta população específica, que levou a internações e óbitos. Houve essa preocupação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, de fortalecer as ações municipais no cuidado à gestante e puérpera”, lembrou.

No caso desta Portaria, ela já define onde e como deve ser utilizado o recurso. “Traz quais as ações serão fortalecidas por meio da transferência dos recursos. Entre eles a identificação precoce, o monitoramento da gestante ou puérpera com síndrome gripal ou confirmação e suspeita de Covid-19, além da qualificação das ações da Atenção ao pré-natal, parto ou puerpério em todos os pontos da rede de atenção à saúde, desde que estejam voltados para a atenção à pandemia", finaliza.

Como uma novidade entre as ações do cuidado, especialmente da saúde à mulher, está o pré-natal odontológico. “É um dos meios onde há o desenvolvimento de várias infecções, por meio da saúde bucal, por isso, foram destinados recursos para a implementação de ações em saúde bucal”, reforçou.

Para orientar os gestores municipais, a CNM disponibiliza conteúdos importantes, como notas técnicas e resultados de pesquisas realizadas com gestores municipais na Biblioteca Digital. Entre eles, está a Nota Técnica 24/2020 que traz orientações para a aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19.

Confira como foi o Bate-Papo com a CNM:

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias