Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas sobre os eixos norteadores das Conferências em Assistência Social

O Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 18 de junho, reforçou orientações aos gestores municipais sobre os eixos norteadores das Conferências de Assistência Social, que devem ocorrer no período de 3 de maio a 31 de agosto. Os eixos norteadores constam do Informe 001/2021 divulgado pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

São cinco eixos que devem favorecer os debates no processo conferencial: Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Eixo 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Eixo 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS [Sistema Único de Assistência Social] e a importância da participação dos usuários; Eixo 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e Eixo 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

A conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Ieda Castro, reforçou que a desigualdade social se aprofunda a todo momento e ficou ainda mais evidenciada durante a pandemia. “Nós entendemos que a assistência social é a porta de entrada para acesso a direitos. Quando o cidadão não encontra, se sente desprotegido, ele procura a assistência social e a partir dali se encontram possibilidades de aparatos que ele possa sair da condição de desigualdade profunda. É pensar a equidade, esta é a novidade da Conferência. Por isso, a distribuição por eixo é didática, não são separadas”, disse.

Os eixos convidam, ainda, os gestores municipais a voltarem os olhos para o sistema e se colocarem como promotores de equidade. “Nos eixos é o momento em que vamos construir as deliberações. Anterior a isso, vamos discutir o tema com a comunidade, vamos para a rádio, reforçar que existe assistência social como direito. Este é o momento de discutir, divulgar o que a comunidade tem”, complementa Ieda.

O eixo tem que produzir uma proposta que pode ser levada para dentro do dia da Conferência. Isso vai facilitar a discussão, quando no dia da Conferência serão discutidas apenas as propostas e serão produzidas as prioridades de cada eixo. Entre os principais questionamentos dos gestores está sobre como os Municípios podem promover as Conferências, especialmente neste período de pandemia. “Seguindo os protocolos de saúde, podemos reunir 10 a 15 pessoas em lugar arejado, aberto, seguindo todas as regras. Assim eles vão contribuir melhor”, finaliza Ieda.

Orientações aos gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem procurado maneiras de ajudar os gestores municipais na realização das Conferências. Entre as medidas, a área de Assistência Social da entidade disponibilizou a Nota Técnica 18/2021. “Nós reforçamos ideias e dicas sobre como proporcionar estes espaços para conferir aquilo que a política pública  tem por princípios e diretrizes, além do que pode ser pensado no território”, lembrou a consultora em Assistência Social da CNM Rosângela Ribeiro.

Entre os desafios enfrentados pelos gestores está a comunicação, especialmente neste período de pandemia da Covid-19. Para tanto, Rosângela ressalta a necessidade de dialogar com a equipe de saúde do Município. “Além disso, pode-se transformar informações em folhetos, ou pequenos vídeos, além de carro de som que circula com as informações pela localidade. O objetivo é informar a população sobre como está a situação epidemiológica, reforçando os protocolos de saúde utilizados para que possamos gerar segurança”, disse.

Além das orientações constantes no material técnico, a entidade promoveu na última quinta-feira, Roda de Conhecimento, que reforçou como tratar do processo de organização das conferências, além de como realizar um evento neste momento de pandemia e como envolver os atores que fazem parte desse processo.

Confira como foi o Bate-Papo com a CNM:

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias