Bate-papo com a CNM: Conanda explica sobre FIA e o enfrentamento ao Covid-19

Os desafios enfrentados pelas famílias, pelo poder público e pela sociedade como um todo para e promover a proteção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, principalmente durante o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), foram destacados durante o Bate-Papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta quarta-feira, 29 de abril. No entanto, o destaque do debate foi o uso dos recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).

Por conta do feriado de sexta-feira, 1º de maio, a live semanal da entidade ocorreu, excepcionalmente, no meio da semana. Além dos quase mil internautas do YouTube e do Facebook, a programação contou com a participação especial da presidente e da vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Iolete da Silva e Petrucia Andrade, e da consultora de assistência social da CNM, Rosângela Ribeiro.

Rosangela mencionou o trabalho da Confederação, de apoio aos governos municipais, para impulsionar as doações aos fundo municipais e para eslcarecer as possibilidade de aplicação dos recursos. Ela também relatou algumas dúvidas comuns sobre a gestão dos recursos e falou do hotsite http://fia.cnm.org.br que concetra as informações direcionadas aos gestores locais. Sobre a importância do conselho municipal nas ações de enfrentamento a pandemia.

"A resolução 137/2010, que regulamentou o uso do FIA, já previu a um artigo com essa previsão de uso em situação de calamidade", disse Iolete ao relatar as três premissas observadas pelo Conanda. Ela alertou ainda para a necessidade de mobilização social para atender a população carente e lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal já direcionam para as ações financiadas pelos recursos do fundo.

Petrucia falou que o Conanda tem atuado para auxiliar os Municípios que ainda não recebem os recursos do fundo. "Pensando neste momento, que nós estamos vivendo, nós lançamos uma cartilha chamada Brincando, nos fortalecemos contra o vilão coronavírus", contou. Ela também falou das iniciativas para orientar as famílias e destacou a inovação do Disque 100 e Disque 180 por meio do App Direitos Humanos Brasil.

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Confira como foi Bate-Papo

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias