Bate-papo com a CNM aponta como captar mais recursos para saúde

Como os gestores municipais podem captar mais recursos para financiamento de ações e serviços de saúde? A pergunta está no ranking das dúvidas mais frequentes apresentadas à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e foi respondida durante o Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 5 de março. Os consultores Denilson Magalhães e Marli Burato participaram da transmissão e responderam às dúvidas dos internautas.

A programação ao vivo – transmitida pelos canais oficiais da entidade no YouTube e Facebook – falou de duas ações necessárias antes de buscar por mais recursos: mapeamento das necessidades e planejamento de prioridades. "Sem o planejamento da saúde é muito difícil captar recursos. Se o gestor não souber em que quer investir, ele não conseguirá mais recursos", destacou Magalhães.

Segundo o consultor de Saúde da CNM, a ferramenta administrativa promoverá organização na gestão municipal do setor e será a base para a busca por mais verbas. Além disso, conforme explicou Magalhães, o novo formato de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o programa Previne Brasil, se tornou uma ferramenta de captação de recursos. No "captação ponderada", é preciso cadastrar a população no prontuário eletrônico e vincular as Equipes de Saúde da Família (ESF).

Atenção, se o Município não cadastrar a população no prontuário eletrônico, ele começa a perder recursos, a partir de maio. O consultor alertou ainda que o programa tem mais dois componentes, que são: pagamento por desempenho por indicadores pactuados atingidos e o pagamentos de ações estratégicas por novas políticas públicas focadas, a partir da realidade local. "Os programas têm contrapartidas, por isso o planejamento deve ser a base", reforçou.

Magalhães mencionou alguns exemplos de iniciativas que podem ser implementadas, as possibilidades em relação à média e alta complexidade e a obrigatoriedade de cadastramento das informações nas bases de dados para garantir os repasses de financiamento das ações, inclusive por emendas parlamentares. Também esclareceu as mudanças promovidas nos mecanismos de repasse federal e os prazos a serem observados.

Outra forma de obter mais investimentos para saúde, que é por editais abertos por programas nacionais e internacionais, foi destacada por Marli Burato. Ela aproveitou para divulgar as ferramentas disponibilizadas pela CNM que apoiam a administração municipal, que monitoram os programas federais e as transferências constitucionais e voluntárias feitas aos governos locais.

"Temos de prestar a atenção na intersetorialidade, porque, muitas vezes, estamos buscando captar recursos para saúde, e a oportunidade está vinculada à educação, à assistência social", apontou. Segundo a consultora, só a plataforma Êxitos mapeia oportunidades para 46 áreas diferentes e, diariamente, novos editais são cadastrados no sistema. Essas oportunidades podem trazer recursos, premiações e a execução de projetos.

Confira todos os esclarecimentos feitos durante o Bate-papo ao vivo:

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias