Bate-papo: CNM promove debate sobre o Planejamento Territorial integrado para Municípios Inteligentes

Edição do Bate-papo desta sexta-feira, 1º de outubro, trouxe orientações aos gestores sobre o Planejamento Territorial Integrado para Municípios Inteligentes. A transmissão faz parte de uma parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com representantes do Grupo de Trabalho (GT) Capacitação, Disseminação e Educação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CICB).

O debate foi direcionado aos Objetivos Estratégicos (OE) da Carta, com a ideia de ambientar os gestores municipais sobre as recomendações estabelecidas no documento, além de apresentar iniciativas que implementam algum aspecto que atenda a uma ou a várias dessas recomendações. Na oportunidade, a analista de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, Karla França, explicou como pode ser feito o planejamento integrado com a Carta e defendeu o aprofundamento do tema pelos gestores. “Ter conhecimento significa validação e validação significa ter a possibilidade de aprimorar políticas públicas integradas com realidades e possibilidades e soluções inovadoras”, informou.

A colaboradora da CNM relatou os desafios dos gestores na definição de ações estratégicas que promovam o Desenvolvimento Urbano Sustentável, ou seja, quando Municípios, Estados e o governo federal conseguem trabalhar políticas públicas para que os benefícios da urbanização sejam acessíveis a maior parte da população do país. Uma dificuldade mencionada pela representante da Confederação foi relacionada à política de financiamento. Nesse contexto, citou a ações estratégicas para que Estados e prefeituras tenham condições mínimas para estruturar o desenvolvimento urbano. “É um desafio enorme por conta de uma série de questões, até porque o nosso processo de urbanização é extremamente desigual”, enfatizou Karla França.

Integração
Analista de Infraestrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Roberta Silva ressaltou a importância das parcerias institucionais para o avanço de temas complexos e multidisciplinares. Ela lembrou que a Carta possui oito Objetivos Estratégicos e destacou, como um deles, a integração entre o desenvolvimento urbano sustentável e a transformação digital.

Ainda ressaltou as ações que precisam ser desenvolvidas para que ocorra a interação entre os entes federados. “Não podemos deixar nenhuma cidade para trás. Existem complexidades e diferenças entre as cidades. A integração do desenvolvimento regional deve ocorrer com a transformação digital consolidando uma visão de que existe uma relação direta entre os processos de transformação das cidades, busca do desenvolvimento urbano e da transformação digital. Precisamos ter ferramentas para enfrentar esses desafios”, enfatizou.

Ações
O assessor do gabinete do Município de Cametá (PA), Osvaldo Moraes, elencou as dificuldades de entendimento por parte da população do conceito de Cidades Inteligentes e informou que o Município buscou parcerias que deram suporte técnico para o desenvolvimento urbano sustentável. “Fizemos capacitações, conseguimos organizar todo o material do Plano Diretor, trabalhamos a questão do macrozoneamento, o uso e ocupação do solo e a regularização fundiária. Tudo isso voltado à busca das políticas públicas. Também procuramos o apoio da CNM e isso é muito bom porque agora teremos visibilidade”, informou.

O próximo debate será uma continuação sobre o Objetivo Estratégico 1. Na oportunidade, a CNM vai tratar a integração da transformação digital nas políticas, programas e ações de desenvolvimento urbano sustentável, respeitando as diversidades e considerando as desigualdades presentes nas cidades brasileiras. Nesse aspecto, a edição do Bate-papo vai abordar o tema Ferramentas para integração das políticas de planejamento em Municípios Inteligentes.

Acesse aqui a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Conheça o folder da CNM sobre Municípios Inteligentes. Clique aqui para conhecer a Cartilha de Inovação e Municípios Inteligentes: a tecnologia a serviço da gestão municipal.

Assista à íntegra do Bate-papo:

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias