Bancada do PMDB subscreve emenda da CNM que propoe aumento na base do FPM

Ivone Belem
Agência CNM

A bancada do PMDB subscreveu hoje emenda da CNM à Reforma Tributária que aumenta em 5% o índice de repasse do FPM para os municípios. A adesão da maior bancada no Senado Federal contou com a participação do líder Renan Calheiros, do presidente da Frente Parlamentar Municipalista, Ney Suassuna, e do ex-presidente do Congresso Nacional, senador Ramez Tebet. Diante de dezenas de lideranças municipalistas, os parlamentares se comprometeram a defender a ampliação das receitas municipais durante a votação da Reforma Tributária.

A assinatura da emenda e de outras iniciativas de autoria da CNM é resultado da primeira mobilização dos prefeitos na tramitação da Reforma Tributária no Senado. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para a importância da vigília dos municipalistas em Brasília. “Os municípios, principalmente os pequenos, estão numa situação muito difícil. Se não pressionarmos agora, não teremos outra Reforma Tributária”, alertou Ziulkoski.

Os próprios senadores conclamaram os prefeitos a pressionar os parlamentares dos seus estados. O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, Ney Suassuna, disse que a pressão dos prefeitos vai ajudar a aprovar as emendas de interesse dos municípios.

Relator promete solução para municípios

O relator da Reforma Tributária, senador Romero Jucá, voltou a afirmar aos prefeitos que o seu parecer será construído com uma solução para os pequenos municípios. Jucá já admitiu que a ampliação do ISS, sancionado há pouco mais de um mês pelo presidente Lula, solucionou parcialmente o problema de receita dos grandes municípios. E assegurou que a Reforma Tributária sairá do Senado com uma ampliação de receitas que passa pelo aumento do FPM.