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21/06/2018

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Balanço do Fundo Garantia Safra foi apresentado durante reunião do comitê gestor

21062018 Fundo Garantia Safra reunião comite gestorUm balanço da execução do Garantia Safra foi apresentado durante a 21° Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo, ocorrida nesta quarta-feira, 20 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da agenda, e informa os Municípios sobre as condições aprovadas para o recebimento do seguro para a próxima safra.

Dentre os critérios estabelecidos está: os pagamentos referentes a safra 2017/2018 para evitar atrasos na liberação dos recursos, previsto para iniciar no mês de agosto. A Confederação também informa que a atual safra teve a adesão de 1.215 Municípios e 903.452 agricultores familiares. E os Municípios devem ficar atentos aos procedimentos de pagamento visando evitar erro no aporte de recursos ao Fundo.

Outro assunto abordado na reunião sobre as melhorias no controle dos beneficiários, que estão sendo implantadas pelo governo federal. A CNM alerta aos gestores locais responsáveis pela inscrição dos beneficiários dos altos números de agricultores familiares – superior a 52 mil –impedidos de participar na próxima safra decorrente de irregularidades identificadas.

A entidade destaca ainda que aos Municípios, da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), interessados em aderir na próxima safra terão as mesmas condições da atual e deverão aportar R$ 51 ao Fundo Garantia Safra por cada agricultor aderido. Os agricultores devem pagar R$ 17; os Estados contribuir com R$ 102; e a União investir R$ 340.

O seguro garante o pagamento de pelo menos 50% safra segurada, que em caso de perda causada em decorrência de chuvas ou seca. Os agricultores recebem R$ 850,00 divididos em cinco parcelas. A CNM alerta que 73 Municípios estão inadimplentes com safras anteriores e caso não realizam a regularização da situação serão impedidos de participar da próxima safra.


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