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15/04/2003
Agricultores da região da seca podem aderir ao Seguro-Safra até dia 30
Agência CNM
Os pequenos agricultores do semi-árido nordestino têm até dia 30 deste mês para aderir ao programa Seguro-Safra. Com o programa, o Governo Federal pretende investir R$52 milhões na compensação por eventuais perdas dos camponeses devido a períodos de seca, situações de calamidade, emergência ou estiagem.
O seguro-Safra vai garantir renda de até R$475 por seis meses a produtores que perderem, no mínimo, 50% de suas safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão. No primeiro momento do programa, agricultores de cinco estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Piauí, Sergipe e Alagoas) poderão aderir ao programa.
Para participar do programa, o agricultor deve procurar a sua prefeitura ou o Conselho de Desenvolvimento Rural de seu município, onde deverá comprovar sua condição de pequeno produtor. Em seguida, poderá se inscrever no programa pagando uma taxa de R$6. O valor equivale a 1% do teto máximo do seguro (calculado em R$600).
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os estados do Ceará, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte também devem ser incluídos em breve. Ainda de acordo com a assessoria do ministério, faltou tempo hábil para habilitar esses estados.
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