Avanços reforçam mobilização no Senado Federal

Agência CNM
Ivone Belem e Kalinka Iaquinto

Os avanços obtidos durante a votação da reforma tributária na Câmara reforçam a importância da mobilização dos prefeitos por ocasião da apreciação da emenda no Senado Federal, prevista para as próximas semanas. Com as conquistas obtidas, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, calcula que as administrações municipais terão um incremento na receita global anual em torno de R$ 3,7 bilhões, mas que esse montante está longe de restituir a participação que os municípios tinham no bolo tributário.

Há dez anos os municípios possuíam 19,5% da arrecadação nacional. Com as constantes transformações da economia os municípios foram perdendo receita e hoje recebem apenas 13,5%, uma queda de 6%. Estudos feitos pela equipe técnica da CNM, apontam que, tendo por base a arrecadação tributária deste ano (R$ 500 bilhões), as prefeituras estão deixando de receber R$ 27,5 bilhões/ano.

Ziulkoski reforça que os prefeitos precisam unir forças para pressionar no Senado a votação da proposta que pretende elevar de 22,5% para 27,5% a participação do IPI e do IR na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Com a aceitação desta medida, pelo Senado, os municípios finalmente poderão recuperar parte de sua participação no bolo tributário nacional. Conforme a proposta elaborada pela CNM, tendo por base a carga tributária deste ano (que se aproxima de 500 bilhões de reais), esse aumento de 5% equivale a cerca de R$ 5 bilhões a mais para os municípios. Na divisão entre União, Estados e Municípios, tem-se um aumento de 1%. “Nós estaríamos recuperando 1% daqueles 6% que nós perdemos nos últimos dez anos, portanto, resgatando as receitas.”, diz Ziulkoski.

O presidente da CNM convoca os prefeitos a permanecer em vigília e pressionar os senadores. Ziulkoski tem a confiança de que o movimento municipalista obterá sucesso dentro do Senado Federal, uma vez que essa casa legislativa representa a Federação. Os administradores municipais devem ficar atentos para o fato de que o que está em debate é uma divisão mais justa das receitas arrecadadas no país. Por outro lado, as associações microrregionais federações estaduais e prefeituras terão um universo bem reduzido para se dirigir: são apenas três senadores por unidade da federação.

“É preciso que as prefeituras continuem se mobilizando. Nós prefeitos queremos a reforma tributária, não o aumento da carga. Nossa luta é para o cidadão, para o município, não para o prefeito. Temos que mudar a realidade atual e a hora e o momento de fazer essa intervenção é agora”, alerta Ziulkoski.