Avanços na Saúde após atuação municipalista são abordados pela CNM em evento no Paraná

Conquistas e outros avanços da Saúde foram enfatizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante o 1º Simpósio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde da Região Sul do Brasil. O evento - realizado em Foz do Iguaçu (PR) - é organizado pela Associação de Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar), Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Santa Catarina (Acissc) e Associação Gaúcha de Consórcios Públicos, do Rio Grande do Sul (AGCOMP).

Representando a entidade municipalista nacional, o consultor de Saúde Cleones Hostins fez um histórico do movimento municipalista, desde o papel das Associações de Municípios e da CNM ao longo dos seus 42 anos. Também abordou a articulação municipalista no Sistema Único de Saúde (SUS) com a estruturação dos consórcios de Saúde, previstos na Lei 8.080/90 (Lei Orgânica do SUS).

Nesse contexto, Hostins apresentou os avanços nas discussões ao longo da última década, em especial as conquistas no ano de 2019, resultados de trabalhos conjuntos com o Ministério da Saúde e, recentemente, com a Publicação da Portaria MS 2.905/2022, que reconhece formalmente entre as normativas do SUS o funcionamento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde e o seu papel como ferramenta promotora da regionalização no SUS.

O representante da CNM finalizou a sua participação ao destacar que "o ganho para os Municípios via consórcio representa o ganho de milhares de usuários que dependem diariamente dos avanços no SUS para garantir o acesso e a integralidade para o seu tratamento”.

Outros painéis
O Simpósio aconteceu dentro da programação do XXXVI Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná. Além da participação da CNM, o evento contou com mesa técnica destinada à participação de autoridades que representam os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Ainda marcaram presença no encontro os prefeitos que presidem as associações de Consórcios desses Estados, representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e do Ministério da Saúde.

Da Agência CNM de Notícias