Autoridades internacionais debatem descentralização na América Latina

Na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os participantes podem trocar experiências e informações com gestores de outros países. Nesta quarta-feira, 17 de maio, foi promovido um painel que contou com a presença de autoridades internacionais para debater os processos de descentralização na América Latina.

O diálogo sobre as questões inerentes aos Municípios tem ido além das bordas brasileiras. Ao longo dos últimos anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem estreitando o diálogo com associações municipais de todo o mundo, especialmente latino-americanas. E a realização do painel é a materialização dessa ideia.

Quem abriu o diálogo foi o presidente da Associação de Municipalidades Equatoriana, Daniel Avecilla. Sua fala esteve centrada em compartilhar com os participantes do painel as boas práticas de descentralização no Equador.

As dificuldades foram muitas, mas segundo Avecilla é fundamental uma mudança de pensamento por parte dos gestores. “Nós avançamos muito nos últimos anos. Porém, esses avanços tem a ver com a mentalidade de quem está à frente do poder público, que precisa ter essa visão”.

Em seguida, o especialista latino-americano de descentralização da Associação Chilena de Municípios, Mario Rosales, comentou alguns estudos desenvolvidos a respeito do tema que permitem uma visão a nível internacional. Um deles explica que a descentralização na América Latina ocorre em diferentes níveis e faz uma divisão de acordo com o grau de avanço de cada país.

Processo heterogêneo
No primeiro grupo, estão os países onde se nota um desenvolvimento mais efetivo da descentralização. O Brasil faz parte da lista, juntamente com Argentina, Colômbia, Equador e Bolívia. Por outro lado, em alguns países o processo ainda está em fase embrionária, como é o caso de Chile, Uruguai e Peru.

Entretanto, Rosales destacou que a maioria dos países latino-americanos se encontra no terceiro grupo, como por exemplo o Panamá. “Nesses locais, a descentralização ainda é muito incipiente e mais uma promessa do que uma realidade”, ponderou o especialista.

Como forma de mostrar alguns dos entraves vivenciados, ele falou sobre uma realidade comum aos Municípios brasileiros. “Nos delegam tarefas, mas não nos dão os recursos suficientes. E isso acontece em países com diferentes graus de descentralização, como o Brasil e Panamá”.

Já a diretora adjunta de programas internacionais da Universidade Internacional da Flórida, Cristina Rodrigues-Acosta, pontuou alguns dos desafios nesse processo. Entre eles, a falta de capacitação de pessoal, que está diretamente ligada com o acesso à informação; a ausência de instrumentos de gestão, como planos estratégicos e diretores; além da gestão financeira e contábil.

Para finalizar sua apresentação, ela disse: “a descentralização é um longo processo. Nos Estados Unidos, que é o país mais descentralizado, levou 100 anos. Mesmo assim, temos que continuar lutando”.

Parlamento
Um segundo painel temático compôs a programação do Congresso Internacional Municipalista ainda na manhã desta quarta-feira, 17 de maio. O ponto principal foi o diálogo entre os Municípios e o Parlamento, dentro e fora do país.

Esteve à frente da apresentação o vice-presidente da Associação Chilena de Municipalidades, Mario Gierke, que relatou como tem sido esse diálogo no Chile. “A única comunicação que existe com o parlamento é em tempos de eleição. Não é um diálogo permanente. Seria ótimo se eles pudessem visitar nossos Municípios para conhecer a realidade local”, afirmou.

Debate contínuo
Entre os encaminhamentos dos painéis, está a criação de um encontro online com os representantes municipalistas para dar continuidade aos debates. E a construção de um e-book contendo os principais assuntos discutidos.