Aumento de repasse para FPM não teve acordo

Rodrigo Bauer

Agência CNM

A tentativa da Câmara dos Deputados em votar o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fracassou mais uma vez. Nesta quarta-feira (15), os líderes não entraram em acordo com o governo e, desta maneira, os municípios devem ficar sem o aporte de R$ 1,2 bilhão que compensaria a queda de 3,56% do FPM ao longo deste ano. "Mais de 50% dos municípios vão ter problemas para fechar o caixa neste final de ano, por conta de restos a pagar, e este repasse seria de vital importância às prefeituras" destacou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

A PEC estipulava um aumento em 1 ponto percentual na constituição do FPM, passando de 22,5% para 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Ano passado, fizemos uma marcha com mais de 10 mil pessoas em Brasília para reivindicar este aumento do FPM. Na ocasião, ficou tudo acertado, o governo se comprometeu conosco. Mas, passado mais de um ano, novamente os municípios foram deixados de lado", afirma Ziulkoski.