Aumento de pisos e do salário mínimo aperta as contas de Município rondoniense

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou diversos alertas ao governo para mostrar as dificuldades financeiras que os Municípios passam para manter as folhas de pagamento em dia. Um exemplo é a situação do Município de Rolim de Moura (RO).

O prefeito Sebastião Dias Ferraz afirma que o Município com 1.400 servidores corre sérios riscos de greves por parte de categorias como enfermeiros, médicos e professores, porque a prefeitura não consegue manter os aumentos que cada categoria precisa receber. “As contas do Município estão enforcadas, para tentar resolver cortei todas as gratificações pagas pelo Município aos comissionados e não vou conseguir negociar aumento com nenhuma classe, porque simplesmente não temos dinheiro”, adianta.

“Arrecadamos cerca de R$ 70 milhões por mês e gastamos 54% deste valor com pagamento de pessoal, precisamos economizar R$10 milhões para tirar a prefeitura do buraco”, explica Ferraz.

FPM em queda
O gestor conta que o Município ainda teve uma grande redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciada pelo governo este mês. De acordo com a CNM, a redução do IPI terá impacto direto nas finanças dos Municípios de todo o Brasil por ser mais de 15% da composição total do Fundo. Como a desoneração do IPI foi de R$ 1,2 bilhão, o impacto no Fundo deve chegar a R$ 282 milhões.

Ferraz também reclama da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que caiu de 10 a 15% no Município de acordo com o secretário de Finanças, Marcelo Franskoviak. “Ano passado o Estado cresceu de forma considerável, este ano como não houve crescimento e os Municípios também estão sentindo a queda”, explica o secretario.

Saúde ameaçada
O gestor ainda explica que a área de Saúde pode ser a mais ameaçada com os cortes. “Quando eu cortar as gratificações, os médicos com certeza vão pedir demissão, mas não tem outro jeito, para evitar descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, aponta.

Para o prefeito a sistema de saúde do Município sempre foi exemplar. “Nossa Saúde sempre foi uma das melhores da região, por isso os pacientes de outros Municípios sobrecarregam os hospitais e acabam atrapalhando os pacientes daqui. Não dá para dizer que não vamos atender pacientes de outros Municípios, mas isso sobrecarrega nosso sistema de atendimento”, reclama.