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04/07/2016

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Audiência sobre turismo rural na Câmara conta com a participação da CNM

Ag. SenadoA Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi convidada a participar de audiência pública para discutir o turismo rural. O debate promovido pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados está agendado para esta quarta-feira, 6 de julho, às 15h, no Plenário cinco da Casa. Além do presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, representantes do governo federal e das outras instituições vinculadas ao setor foram convidados para a audiência.

A agenda atende a requerimento do deputado Herculano Passos (PSD-SP), que é o presidente da Comissão na Casa. Para o parlamentar, o turismo rural no Brasil é um segmento que funciona como um dínamo na regionalização do turismo, uma vez que, além de apreciar os valores rurais, diversifica a economia regional, pelo estabelecimento de micro e pequenos negócios; diversifica a oferta turística; gera novas oportunidades de trabalho; e agrega valor ao produto primário por meio da verticalização da produção.

Pref. Bento Gonçalves (RS)
Para participar da audiência, a CNM tem preparado material que abordas a importância dessa modalidade de Turismo, como uma atividade econômica rentável. Uma vez que possibilita, mesmo aos pequenos agricultores, prestarem serviços turísticos como alternativa de aumento de receita e aos Municípios oportunidade de aumento de arrecadação.

Material
De acordo com área técnica de Turismo da Confederação, a exploração do segmento também auxilia à exploração agroeconômica, prevista na Lei 13.171/2015. A legislação viabilizou a possibilidade de formalização de produtores rurais na contratação de prestadores de serviços turísticos nas propriedades rurais.

A lei também trouxe a necessidade de preparação do Município em criar um plano de desenvolvimento turístico, a ser elaborado apresentando soluções que possam contribuir para o desenvolvimento do turismo rural, de forma sustentável, aproveitando todas as potencialidades e espaços locais, objetivando a produção de renda e o desenvolvimento social de forma integrada e distribuída.


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